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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.921,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Partes do Processo

ADAILDO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIKHAELA DE SOUZA DOURADO

OAB/BA 81388·CPF·Representa: Autor

GEISA MORAES DIAS ROCHA

OAB/BA 63077·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de MIKHAELA DE SOUZA DOURADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de GEISA MORAES DIAS ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:27

Expedição de citação.

03/03/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:31

Expedição de mandado.

02/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de GEISA MORAES DIAS ROCHA em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:32

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de MIKHAELA DE SOUZA DOURADO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de GEISA MORAES DIAS ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:31

Decisão

•05/11/2024, 09:43

05/03/2026, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2026, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

04/03/2026, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 08:27

Expedição de citação.

03/03/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 16:31

Expedição de mandado.

02/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de GEISA MORAES DIAS ROCHA em 02/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:32

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2024, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 21:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Adaildo Pereira Lima Advogado: Mikhaela De Souza Dourado (OAB:BA81388) Advogado: Geisa Moraes Dias Rocha (OAB:BA63077) Reu: Ricardo Dos Santos Oliveira Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002228-95.2024.8.05.0051 Monitória Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e pagará honorários advocatícios no patamar de 5% (CPC, arts. 701 e 702) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento, no valor de 20% sobre o valor da causa. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702). Concedo à presente Decisão força de OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 16:41

Expedição de mandado.

05/11/2024, 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a ADAILDO PEREIRA LIMA - CPF: 027.280.725-74 (AUTOR).

05/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 19:42