Execução de Título Judicial 8004786-78.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Judicial 8004786-78.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 23:20

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DUARTE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:44

Expedição de mandado.

30/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 00:09

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:43

Mandado devolvido Positivamente

01/05/2025, 01:46

Expedição de mandado.

22/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Raquel Carvalho Duarte Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Executado: Elio Fernando Bairros Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004786-78.2024.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: RAQUEL CARVALHO DUARTE REQUERIDO: ELIO FERNANDO BAIRROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004786-78.2024.8.05.0103 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão originária; 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver; 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, e desde logo procedido o bloqueio de bens, mediante utilização do sistema Bacenjud (pela Secretaria, com posterior confirmação digital desta Magistrada), conforme planilha de cálculo a ser apresentada pelo interessado/exequente, ou mesmo mediante expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ilhéus(BA), 9 de maio de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:51

Documentos

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 23:20

Despacho

•07/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Raquel Carvalho Duarte Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Executado: Elio Fernando Bairros Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004786-78.2024.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: RAQUEL CARVALHO DUARTE REQUERIDO: ELIO FERNANDO BAIRROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8004786-78.2024.8.05.0103 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão originária; 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver; 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, e desde logo procedido o bloqueio de bens, mediante utilização do sistema Bacenjud (pela Secretaria, com posterior confirmação digital desta Magistrada), conforme planilha de cálculo a ser apresentada pelo interessado/exequente, ou mesmo mediante expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ilhéus(BA), 9 de maio de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO DUARTE em 27/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de mandado.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de petição

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