Procedimento Comum Cível 8029525-33.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8029525-33.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 26/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 26/07/2024 23:59.

22/04/2026, 20:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 11/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 13/09/2024.

12/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Helena Cardoso Barros Advogado: Adao Ipolito Da Silva Junior (OAB:BA57041) Reu: Loterias Itaigara Ltda Reu: Banco Bradescard S.a. Reu: C&a Modas S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8029525-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: MARIA HELENA CARDOSO BARROS Requerido: REU: LOTERIAS ITAIGARA LTDA, BANCO BRADESCARD S.A., C&A MODAS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8029525-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc, MARIA HELENA CARDOSO BARROS, devidamente qualificada nos autos, ingressou com uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em desfavor da LOTERIAS ITAIGARA LTDA, BANCO BRADESCARD S.A., C&A MODAS S.A., também qualificado nos autos. O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido (ID 440753136), tendo a parte autora sido intimada para promover o pagamento das custas processuais, através de advogado, mas assim não procedeu. É o Relatório. O novo CPC em seu art. 290 estabelece que se a parte intimada na pessoa do seu advogado, não realizar o pagamento de custas e despesas, o processo será cancelado na distribuição. Nesse sentido, julgo extinta a presente ação, cancelando a sua distribuição, já que o recolhimento das custas não foi feito no prazo legal. Salvador, 10 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito po

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 23:46

Baixa Definitiva

04/11/2024, 23:46

Determinado o cancelamento da distribuição

10/09/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:31

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 10:40

Decisão

•10/09/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Helena Cardoso Barros Advogado: Adao Ipolito Da Silva Junior (OAB:BA57041) Reu: Loterias Itaigara Ltda Reu: Banco Bradescard S.a. Reu: C&a Modas S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8029525-33.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: MARIA HELENA CARDOSO BARROS Requerido: REU: LOTERIAS ITAIGARA LTDA, BANCO BRADESCARD S.A., C&A MODAS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8029525-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc, MARIA HELENA CARDOSO BARROS, devidamente qualificada nos autos, ingressou com uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em desfavor da LOTERIAS ITAIGARA LTDA, BANCO BRADESCARD S.A., C&A MODAS S.A., também qualificado nos autos. O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido (ID 440753136), tendo a parte autora sido intimada para promover o pagamento das custas processuais, através de advogado, mas assim não procedeu. É o Relatório. O novo CPC em seu art. 290 estabelece que se a parte intimada na pessoa do seu advogado, não realizar o pagamento de custas e despesas, o processo será cancelado na distribuição. Nesse sentido, julgo extinta a presente ação, cancelando a sua distribuição, já que o recolhimento das custas não foi feito no prazo legal. Salvador, 10 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito po

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 26/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA CARDOSO BARROS em 11/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)