Agravo em Recurso Especial 8067268-80.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 867.060,43

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TERROA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

AIRES E PIRES SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO BITENCOURT MENEZES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

DANIEL JAMELEDIM FRANCO

OAB/DF 31052·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 46318·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

OAB/BA 29318·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

DANIEL JAMELEDIM FRANCO

OAB/DF 31052·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 46318·CPF·Representa: Autor

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

OAB/BA 29318·CPF·Representa: Réu

PEDRO FEITOSA ARAUJO

OAB/BA 58172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:32

Conheço do agravo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3100314 (2025/0386022-2)

19/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 16:07

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:32

Conheço do agravo de VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

27/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3100314 (2025/0386022-2)

19/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 13:23

•17/10/2025, 13:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 13:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 13:22