Execução de Título Extrajudicial 8070429-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.309,70

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA

OAB/BA 65381·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.

15/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 11:40

Decisão

•31/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.

15/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:31

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/03/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:02

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.

23/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:12

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 16:46

Juntada de informação

31/10/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 01:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:01

Juntada de informação

22/05/2025, 13:00

Juntada de informação

20/05/2025, 12:31

Juntada de informação

20/05/2025, 12:31

Juntada de informação

19/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501058013

19/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501058013

19/05/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

21/03/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Johnatan Rodolfo De Souza Dalcantara (OAB:BA65381) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Debikles Aurelio Cavalcante Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070429-37.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo ID 471921693, bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as custas para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária. Salvador, 4 de novembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:03

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:38

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:08

Juntada de informação

29/08/2024, 11:02

Publicado Decisão em 20/08/2024.

24/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 02:16

Juntada de informação

22/08/2024, 14:10

Juntada de informação

16/08/2024, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

29/05/2024, 02:52

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:27

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2024, 16:52

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de DEBIKLES AURELIO CAVALCANTE FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

04/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

04/02/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:02

Expedição de carta via ar digital.

21/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

09/08/2022, 07:09

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 19:52

Publicado Despacho em 16/09/2021.

03/10/2021, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:57

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 13:06

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/03/2021 23:59.

17/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 21:02

Publicado Despacho em 08/03/2021.

18/03/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 02:40

Conclusos para decisão

21/09/2020, 12:06

Publicado Despacho em 28/07/2020.

24/08/2020, 03:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 21:32

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 16:37

Decisão

•19/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 18:44

Despacho

•24/02/2025, 10:00

Despacho

•23/02/2025, 18:57

Despacho

•05/11/2024, 11:39

Despacho

•04/11/2024, 20:03

Decisão

•29/08/2024, 11:05

Decisão

•16/08/2024, 09:23

Decisão

•15/08/2024, 18:07

Despacho

•16/01/2024, 12:16

Despacho

•09/01/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:02

Despacho

•15/09/2021, 11:05

Todos os documentos(19)

Decisão

•31/10/2025, 11:40

Decisão

•31/10/2025, 01:07

Decisão

•19/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 18:44

Despacho

•24/02/2025, 10:00

Despacho

•23/02/2025, 18:57

Despacho

•05/11/2024, 11:39

Despacho

•04/11/2024, 20:03

Decisão

•29/08/2024, 11:05

Decisão

•16/08/2024, 09:23

Decisão

•15/08/2024, 18:07

Despacho

•16/01/2024, 12:16

Despacho

•09/01/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:02

Despacho

•15/09/2021, 11:05

Despacho

•14/09/2021, 15:57

Despacho

•05/03/2021, 16:24

Despacho

•05/03/2021, 16:06

Despacho

•23/07/2020, 21:32