Execução Fiscal 0003039-28.2014.8.05.0154 - TJBA

Execução Fiscal 0003039-28.2014.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.

26/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:29

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:04

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3022011634 EM 25/11/2025 12:12:47

25/11/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:00

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:24

Expedição de Carta precatória.

05/05/2025, 10:40

Expedição de Carta precatória.

04/04/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Exequente: Procuradoria-geral Federal Executado: Comercial De Alimentos Espirito Santo Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003039-28.2014.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, observada a prerrogativa do art. 183 do CPC, se manifestar quanto a juntada do Aviso de Recebimento (AR) de Id nº 419468991, devendo, no mesmo prazo, informar novo endereço para efetivar a citação/intimação ou requerer o que de direito entender. Luís Eduardo Magalhães/BA, 27 de novembro de 2023. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0003039-28.2014.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:00

Despacho

•05/11/2024, 11:37

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3022011634 EM 25/11/2025 12:12:47

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de Carta precatória.

Expedição de Carta precatória.

Ato ordinatório praticado

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