Execução Fiscal 0003975-88.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0003975-88.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:15

Decorrido prazo de LINDOLFO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 13:37

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003975-88.2006.8.05.0039. Executado: Lindolfo De Almeida Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA PROCESSO: 0003975-88.2006.8.05.0039 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LINDOLFO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003975-88.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Certifique-se a respeito do pagamento das custas judiciais devidas, e após, proceda-se a baixa dos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 5 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:07

Devolvidos os autos

08/11/2019, 10:28

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Pagamento integral do débito

19/11/2018, 00:00

Recebimento

01/11/2018, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Remessa

09/07/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 16:07

Despacho

•08/11/2019, 10:28

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDOLFO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Publicação

Pagamento integral do débito

Recebimento

Petição

Remessa

Publicação

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