Cumprimento de sentença 0503652-17.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 57.600,42

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

BANCO BANKPAR S.A.

CNPJ

Autor

ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:26

Publicado Decisão em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Todas as movimentações(256)

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 08:26

Publicado Decisão em 22/03/2023.

09/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 26/06/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:07

Despacho

•15/01/2026, 16:22

21/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:19

Publicado Despacho em 03/07/2025.

25/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.

26/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

26/02/2026, 05:02

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

20/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 10:38

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:24

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:28

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

03/12/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 06:16

Mandado devolvido Negativamente

27/11/2025, 01:06

Expedição de mandado.

24/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

21/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

21/10/2025, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 19:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:09

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 17:18

Juntada de certidão

27/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:11

Expedição de despacho.

01/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 18:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503282021

02/06/2025, 07:14

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:08

Expedição de mandado.

29/04/2025, 16:18

Juntada de acesso aos autos

29/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:41

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 12:35

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:42

Juntada de acesso aos autos

27/01/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:29

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:31

Juntada de certidão

16/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Bankpar S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Reu: Adriano Reboucas De Almeida Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503652-17.2014.8.05.0113 AUTOR: BANCO BANKPAR S.A. REU: ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 464989372) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0503652-17.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 5 de novembro de 2024 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:40

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:42

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:57

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

26/05/2024, 19:22

Juntada de certidão

19/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

08/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

08/04/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:34

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:28

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

18/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

18/02/2024, 01:38

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:26

Juntada de acesso aos autos

09/01/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:19

Publicado Despacho em 22/11/2023.

05/12/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:14

Publicado Decisão em 05/10/2023.

18/10/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 09:17

Outras Decisões

03/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:07

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 15:30

Expedição de decisão.

13/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 11:26

Expedição de decisão.

29/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de ADRIANO REBOUCAS DE ALMEIDA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:06

Expedição de decisão.

20/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:15

Decretada a revelia

20/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

23/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 06:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:42

Publicado Despacho em 16/02/2022.

23/02/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

13/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

22/01/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 07:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 14:33

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:37

Juntada de acesso aos autos

09/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:34

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:15

Conclusos para decisão

12/10/2021, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.

28/09/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 13:40

Expedição de citação.

21/09/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:52

Mandado devolvido Negativamente

06/07/2021, 20:07

Mandado devolvido Negativamente

30/06/2021, 20:35

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 05:56

Expedição de citação.

21/06/2021, 14:08

Expedição de citação.

21/06/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 09:53

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

12/06/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

01/02/2021, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2021, 16:28

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/01/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 09:06

Expedição de documento

25/01/2021, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Publicação

14/10/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Publicação

29/09/2020, 00:00

Petição

23/09/2020, 00:00

Expedição de documento

21/08/2020, 00:00

Publicação

18/07/2020, 00:00

Procedência

15/07/2020, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Petição

18/10/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Expedição de documento

21/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Expedição de documento

08/03/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Documento

25/01/2019, 00:00

Expedição de documento

25/01/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

02/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Publicação

17/12/2016, 00:00

Petição

08/12/2016, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

16/11/2016, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Mero expediente

10/10/2016, 00:00

Documento

10/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Documento

04/10/2016, 00:00

Publicação

02/07/2016, 00:00

Mero expediente

27/06/2016, 00:00

Petição

22/04/2016, 00:00

Publicação

15/04/2016, 00:00

Petição

26/11/2015, 00:00

Mandado

26/11/2015, 00:00

Petição

26/11/2015, 00:00

Petição

24/11/2015, 00:00

Publicação

23/11/2015, 00:00

Mero expediente

19/11/2015, 00:00

Expedição de documento

03/11/2015, 00:00

Publicação

27/02/2015, 00:00

Mero expediente

12/02/2015, 00:00

Despacho

•12/12/2025, 09:04

Despacho

•11/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:18

Petição

•11/09/2025, 17:18

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Despacho

•19/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Todos os documentos(67)

Despacho

•21/01/2026, 09:07

Despacho

•15/01/2026, 16:22

Despacho

•12/12/2025, 09:04

Despacho

•11/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:18

Petição

•11/09/2025, 17:18

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Despacho

•19/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:56

Despacho

•04/02/2025, 09:14

Despacho

•03/02/2025, 17:15

Despacho

•27/01/2025, 09:27

Despacho

•24/01/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:40

Despacho

•14/06/2024, 08:24

Despacho

•13/06/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:56

Despacho

•21/11/2023, 14:05

Despacho

•17/11/2023, 16:50

Decisão

•04/10/2023, 09:17

Decisão

•03/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 15:29

Decisão

•29/06/2023, 09:34

Decisão

•20/03/2023, 12:15

Decisão

•20/03/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 06:43

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 06:43

Despacho

•15/02/2022, 08:32

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 07:00

Despacho

•08/11/2021, 08:19

Despacho

•05/11/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 13:38

Despacho

•21/06/2021, 09:16

Despacho

•19/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:03

Petição

•02/05/2021, 23:53

Acórdão

•14/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:06

Despacho

•08/10/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:10

Sentença

•15/07/2020, 16:12

Despacho

•04/11/2019, 16:47

Despacho

•15/08/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•06/03/2018, 12:50

Ato Ordinatório

•14/12/2016, 08:19

Despacho

•16/11/2016, 15:09

Despacho

•10/10/2016, 13:54

Despacho

•04/10/2016, 11:09

Despacho

•27/06/2016, 15:25

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 12:25

Despacho

•19/11/2015, 09:20

Despacho

•12/02/2015, 13:53