Cumprimento de sentença 8000070-79.2023.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de sentença
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 129.769,65
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CNPJ
00.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
BRB BANCO BRASILIA
Terceiro
PAULO CESAR MOREIRA
CPF
334.***.***-78
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780
·
CPF
649.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768
·
CPF
805.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477
·
CPF
205.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:28
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:27
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 15:35
Publicado Despacho em 15/04/2026.
15/04/2026, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 11:39
Expedição de intimação.
13/04/2026, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 10:15
Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:28
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:14
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:13
Publicado Sentença em 06/10/2025.
18/10/2025, 17:20
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:22
Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
05/10/2025, 01:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 10:28
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:28
Conclusos para despacho
27/04/2026, 09:27
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 15:35
Publicado Despacho em 15/04/2026.
15/04/2026, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 11:39
Expedição de intimação.
13/04/2026, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 10:15
Conclusos para decisão
27/11/2025, 11:28
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:14
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 03:13
Publicado Sentença em 06/10/2025.
18/10/2025, 17:20
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:22
Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
05/10/2025, 01:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 10:28
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2025, 10:26
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 22/09/2025 23:59.
30/09/2025, 19:20
Publicado Sentença em 01/09/2025.
06/09/2025, 11:37
Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
06/09/2025, 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 11:36
Expedição de despacho.
19/06/2025, 11:36
Julgado procedente o pedido
19/06/2025, 11:36
Conclusos para julgamento
19/06/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 15:11
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 14:13
Conclusos para decisão
11/12/2024, 12:06
Expedição de despacho.
11/12/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Brb Banco De Brasilia As Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Reu: Paulo Cesar Moreira Despacho: AÇÃO MONITÓRIA Autos nº: 8000070-79.2023.8.05.0220 Exequente: AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA AS Executado: Nome: PAULO CESAR MOREIRA Endereço: Rua da Jaqueira, 1535, Morada do Atlântico, SANTA CRUZ CABRáLIA - BA - CEP: 45807-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000070-79.2023.8.05.0220 Monitória Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao autor. Cite-se o requerido para pagar ou opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, constando do mandado o seguinte: a) - Na hipótese de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão fixados em 5% sobre o valor da causa e ficará isento das custas processuais. b) - Não pagando nem opondo embargos no prazo ou improcedentes estes, constituirá o documento em Título Executivo Judicial, fixando honorários advocatícios, para esta hipótese, a quantia de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, além do pagamento das custas processuais. Cumpra-se, servindo este como ofício que deverá ser encaminhado pelos Correios com AR em mãos próprias. Santa Cruz Cabralia, 5 de junho de 2023. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO
08/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 16:09
Expedição de despacho.
05/11/2024, 16:09
Juntada de Petição de petição
28/03/2024, 15:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023, 12:15
Conclusos para despacho
11/12/2023, 09:58
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 26/09/2023 23:59.
16/11/2023, 07:53
Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023, 09:16
Expedição de despacho.
30/08/2023, 09:16
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 22:12
Conclusos para despacho
20/01/2023, 13:42
Distribuído por sorteio
18/01/2023, 16:51
Documentos
Despacho
•
13/04/2026, 15:39
Despacho
•
10/03/2026, 10:15
Sentença
•
02/10/2025, 10:28
Sentença
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28/08/2025, 10:42
Sentença
•
19/06/2025, 11:36
Despacho
•
05/11/2024, 16:09
Despacho
•
30/08/2023, 09:16
Despacho
•
05/06/2023, 22:12