Agravo em Recurso Especial 8000821-94.2023.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000821-94.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 945929/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945929 - AgInt no AREsp 2985156 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945929/2025 - AgInt no AREsp 2985156/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945929/2025 - AgInt no AREsp 2985156/BA

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/11/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 945929/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:20

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 945929/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945929 - AgInt no AREsp 2985156 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945929/2025 - AgInt no AREsp 2985156/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945929/2025 - AgInt no AREsp 2985156/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 945929/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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