Procedimento Comum Cível 8000837-54.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.605,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLINICA SANTA MONICA SC - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA SC - EPP em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 04:56

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 11:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

15/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

15/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:03

Expedição de intimação.

05/06/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497817517

03/06/2025, 15:53

Expedição de despacho.

03/06/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA SC - EPP em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 04:56

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 11:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 15:53

Despacho

•09/05/2025, 09:37

15/06/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

15/06/2025, 03:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:03

Expedição de intimação.

05/06/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497817517

03/06/2025, 15:53

Expedição de despacho.

03/06/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

03/06/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:50

Expedição de despacho.

09/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 16:32

Expedição de intimação.

28/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Clinica Santa Monica Sc - Epp Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Interessado: Francisco De Assis Alves De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000837-54.2016.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Pólo Ativo: INTERESSADO: CLINICA SANTA MONICA SC - EPP Pólo Passivo: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais por DAJE, que poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/ (no total de 01 ato(s) (código 90905), referente a citação por edital, sob pena de cancelamento da distribuição. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Paulo Afonso,(BA),data da assinatura digital. ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000837-54.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 08:47

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

01/03/2024, 08:05

Expedição de Edital.

19/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

09/01/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:45

Publicado Intimação em 18/08/2023.

20/08/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

08/12/2022, 17:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.

30/11/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 20:48

Audiência Conciliação cancelada para 22/11/2016 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

18/10/2022, 20:48

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA SC - EPP em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 10:39

Publicado Despacho em 02/08/2022.

05/08/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MONICA SC - EPP em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

28/10/2021, 16:12

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 10:29

Expedição de mandado.

26/05/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 10:28

Juntada de certidão

25/06/2020, 11:25

Conclusos para despacho

13/02/2019, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2018, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 18:54

Juntada de termo de audiência

08/08/2018, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2018, 19:20

Juntada de Petição de citação

01/06/2018, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2018, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2018, 16:01

Expedição de mandado.

18/05/2018, 10:18

Juntada de ato ordinatório

18/05/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA em 12/07/2016 10:00:00.

17/12/2017, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2017, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/12/2016, 21:46

Juntada de termo de audiência

22/11/2016, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2016, 09:46

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 09:00.

24/10/2016, 10:31

Expedição de citação.

24/10/2016, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 15:12

Juntada de termo de audiência

05/10/2016, 10:59

Conclusos para despacho

20/07/2016, 17:44

Juntada de termo de audiência

13/07/2016, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2016, 08:56

Expedição de citação.

07/07/2016, 15:50

Audiência conciliação designada para 12/07/2016 10:00.

07/07/2016, 15:33

Juntada de termo de audiência

18/05/2016, 10:04

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 10/05/2016 11:00:00.

11/05/2016, 00:22

Expedição de citação.

02/05/2016, 14:27

Audiência conciliação designada para 10/05/2016 11:00.

02/05/2016, 14:00

Expedição de intimação.

02/05/2016, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2016, 13:11

Conclusos para despacho

17/03/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 22:24

Despacho

•25/04/2025, 10:54

Despacho

•27/01/2025, 09:20

Despacho

•05/11/2024, 12:45

Despacho

•29/07/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:08

Despacho

•01/08/2022, 14:42

Despacho

•28/08/2021, 21:55

Despacho

•26/05/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 10:09

Despacho

•18/10/2016, 15:12

Despacho

•27/03/2016, 13:11