Embargos à Execução 8001818-92.2018.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 35.485,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA 35835·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Réu

TIAGO BRITO DE QUEIROZ

OAB/BA 54585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 08:40

Expedição de intimação.

13/01/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:48

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Outros documentos

•13/05/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 08:37

22/01/2026, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 08:40

Expedição de intimação.

13/01/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:38

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de ALEA COMERCIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 18:12

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 17/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:36

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:15

Expedição de intimação.

02/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:15

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 13:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 13:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 13:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Caetite Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Embargado: Alea Comercial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001818-92.2018.8.05.0036 Autor(a): MUNICIPIO DE CAETITE Réu(s): ALEA COMERCIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo nº 8001818-92.2018.8.05.0036, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias à parte embargante Município de Caetité, conforme despacho de ID 400449702, para manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução. O prazo transcorreu in albis, sem qualquer manifestação nos autos. O referido é verdade e dou fé. Caetité, 05 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001818-92.2018.8.05.0036 Embargos À Execução Jurisdição: Caetité

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Caetite Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Embargado: Alea Comercial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001818-92.2018.8.05.0036 Autor(a): MUNICIPIO DE CAETITE Réu(s): ALEA COMERCIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo nº 8001818-92.2018.8.05.0036, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias à parte embargante Município de Caetité, conforme despacho de ID 400449702, para manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução. O prazo transcorreu in albis, sem qualquer manifestação nos autos. O referido é verdade e dou fé. Caetité, 05 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001818-92.2018.8.05.0036 Embargos À Execução Jurisdição: Caetité

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Caetite Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Embargado: Alea Comercial Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8001818-92.2018.8.05.0036 Autor(a): MUNICIPIO DE CAETITE Réu(s): ALEA COMERCIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo nº 8001818-92.2018.8.05.0036, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias à parte embargante Município de Caetité, conforme despacho de ID 400449702, para manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução. O prazo transcorreu in albis, sem qualquer manifestação nos autos. O referido é verdade e dou fé. Caetité, 05 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001818-92.2018.8.05.0036 Embargos À Execução Jurisdição: Caetité

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:21

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:20

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 10:15

Conclusos para despacho

29/11/2018, 11:28

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição inicial

29/11/2018, 08:41

Sentença

•19/09/2025, 18:33

Despacho

•20/07/2023, 19:11