Procedimento Comum Cível 8005393-26.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697·CPF·Representa: Autor

FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO

OAB/BA 52465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:32

Publicado Decisão em 14/08/2025.

25/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

25/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 05/09/2025 23:59.

23/01/2026, 04:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.

20/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:46

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:32

Publicado Decisão em 14/08/2025.

25/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

25/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 05/09/2025 23:59.

23/01/2026, 04:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.

20/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 12:21

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

17/09/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 04:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 07:38

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA MIRANDA 84041609534 em 29/07/2024 23:59.

04/10/2024, 22:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

04/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de réplica

29/07/2024, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

14/07/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Maria Da Silva Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Francidalva Oliveira Miranda 84041609534 Advogado: Fagner Michel Amorim Renovato (OAB:BA52465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8005393-26.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 09:25

Publicado Despacho em 11/10/2023.

14/10/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 07:53

Publicado Decisão em 15/08/2023.

08/09/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:24

Gratuidade da justiça não concedida a ANA MARIA DA SILVA - CPF: 780.788.305-72 (AUTOR).

12/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:58

Publicado Despacho em 05/06/2023.

11/06/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023

11/06/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:31

Conclusos para despacho

29/05/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 16:42

Sentença

•13/08/2025, 08:48

Sentença

•12/08/2025, 17:09

Decisão

•24/02/2025, 14:32

Decisão

•11/02/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:43

Certidão

•19/12/2023, 15:31

Despacho

•10/10/2023, 14:43

Despacho

•21/09/2023, 17:31

Decisão

•14/08/2023, 10:24

Decisão

•12/08/2023, 13:23

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:35

Sentença

•13/08/2025, 08:48

Sentença

•12/08/2025, 17:09

Decisão

•24/02/2025, 14:32

Decisão

•11/02/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:43

Certidão

•19/12/2023, 15:31

Despacho

•10/10/2023, 14:43

Despacho

•21/09/2023, 17:31

Decisão

•14/08/2023, 10:24

Decisão

•12/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:29

Despacho

•02/06/2023, 12:20

Despacho

•01/06/2023, 15:31