Procedimento Comum Cível 8010026-93.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ

Autor

TECNOSPEED S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB/BA 24661·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA

OAB/SP 321037·CPF·Representa: Réu

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 84759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:55

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:14

Sentença

•27/01/2026, 14:24

22/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.

21/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:00

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:24

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.

21/02/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/02/2026, 22:53

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de TECNOSPEED S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:11

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:24

Embargos de declaração acolhidos

15/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 11:20

Expedição de intimação.

09/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 16:06

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010026-93.2019.8.05.0274. Autor: Emprodados Empresa De Processamento De Dados Ltda - Me Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Reu: Tecnospeed S/a Advogado: Eduardo Neves Alves Da Silva (OAB:SP321037) Advogado: Sonia Carlos Antonio (OAB:SP84759) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8010026-93.2019.8.05.0274 AUTOR: EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME RÉU: TECNOSPEED S/A Intimem-se as partes embargadas para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem as respectivas contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Vitória da Conquista, 30 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010026-93.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:23

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:01

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 16:11

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 18:15

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 07/08/2024 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

07/08/2024, 18:13

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/08/2024 17:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

06/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:31

Publicado Intimação em 10/07/2024.

15/07/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 21:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.

15/07/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 21:34

Publicado Intimação em 10/07/2024.

15/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 21:33

Publicado Despacho em 25/06/2024.

10/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

10/07/2024, 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 22:40

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 16:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:31

Mandado devolvido Cancelado

29/03/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de réplica

22/11/2021, 17:14

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:37

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2021.

05/11/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 14:32

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

08/07/2021, 11:44

Publicado Despacho em 26/02/2021.

07/07/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 14:50

Expedição de citação.

25/02/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 07:25

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:07

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:49

Publicado Despacho em 29/06/2020.

11/07/2020, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

13/11/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 08:30

Sentença

•15/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:10

Sentença

•12/03/2025, 14:25

Sentença

•22/02/2025, 19:38

Despacho

•05/11/2024, 15:37

Despacho

•30/10/2024, 19:23

Certidão

•14/10/2024, 11:59

Sentença

•08/08/2024, 15:57

Sentença

•07/08/2024, 18:15

Certidão

•06/08/2024, 14:39

Despacho

•27/06/2024, 22:40

Despacho

•19/06/2024, 09:30

Despacho

•18/06/2024, 20:24

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 17:14

Sentença

•27/01/2026, 14:24

Sentença

•15/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:10

Sentença

•12/03/2025, 14:25

Sentença

•22/02/2025, 19:38

Despacho

•05/11/2024, 15:37

Despacho

•30/10/2024, 19:23

Certidão

•14/10/2024, 11:59

Sentença

•08/08/2024, 15:57

Sentença

•07/08/2024, 18:15

Certidão

•06/08/2024, 14:39

Despacho

•27/06/2024, 22:40

Despacho

•19/06/2024, 09:30

Despacho

•18/06/2024, 20:24

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Decisão

•05/06/2024, 10:15

Despacho

•29/03/2023, 11:56

Despacho

•09/11/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:32

Despacho

•25/02/2021, 09:38

Despacho

•25/02/2021, 07:25

Despacho

•26/06/2020, 10:42