Execução Fiscal 0819988-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 5.753,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PACIFICO JANUARIO SANTOS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 00:59

Baixa Definitiva

11/05/2024, 00:59

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819988-39.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pacifico Januario Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0819988-39. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819988-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:34

Conclusos para despacho

26/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:41

Todas as movimentações(37)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 00:59

Baixa Definitiva

11/05/2024, 00:59

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/05/2024, 00:59

Decisão

•24/01/2024, 22:34

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819988-39.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pacifico Januario Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0819988-39. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819988-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:34

Conclusos para despacho

26/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/09/2016, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/10/2014, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2014, 00:00

Publicação

25/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2013, 00:00

Execução Frustrada

18/11/2013, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/11/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2013, 00:00

Expedição de Ofício

17/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2012, 00:00

Mero expediente

30/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2012, 00:00

Despacho

•04/07/2017, 18:36

Decisão

•20/08/2014, 10:36

Decisão

•18/11/2013, 15:10

Decisão

•04/10/2013, 16:27

Ato Ordinatório

•05/07/2013, 17:44

Despacho

•30/11/2012, 13:52