Tutela Cautelar Antecedente 8101645-74.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LINA MARTA DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE (A.M.S.)

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO

OAB/BA 49162·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Publicado Decisão em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Publicado Despacho em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:19

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:43

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:36

Decisão

•19/01/2026, 23:12

19/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Publicado Despacho em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:19

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:36

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/10/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 11:44

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:04

Declarada incompetência

07/10/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 23:34

Juntada de certidão

21/08/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 00:08

Juntada de termo de audiência

19/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 01:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/05/2025 15:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

28/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de LINA MARTA DA CRUZ SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

02/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 02:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de réplica

16/11/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8101645-74.2024.8.05.0001. Requerente: Lina Marta Da Cruz Santos Advogado: Raphaella Abreu Carneiro Campello (OAB:BA49162) Requerido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8101645-74.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Parte Ativa: REQUERENTE: LINA MARTA DA CRUZ SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8101645-74.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 5 de novembro de 2024. PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO Técnica Judiciário

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

22/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 18:51

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024, 10:20

Declarada incompetência

31/07/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 12:04

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:04

Sentença

•08/10/2025, 11:04

Sentença

•07/10/2025, 23:38

Despacho

•24/04/2025, 12:37

Despacho

•23/04/2025, 20:29

Despacho

•25/02/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:53

Decisão

•02/08/2024, 09:14

Decisão

•01/08/2024, 10:10

Decisão

•31/07/2024, 10:18

Decisão

•31/07/2024, 10:10