Execução Fiscal 0503796-51.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.507,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FLAVIA PEREIRA DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE SA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/01/2025 23:59.

04/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE SA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:44

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:03

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 03:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/07/2025, 03:12

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 31/01/2025

06/02/2025, 16:55

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE SA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/01/2025 23:59.

04/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE SA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/01/2025 23:59.

04/04/2026, 01:44

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 10:12

Sentença

•05/04/2024, 16:51

04/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:03

Baixa Definitiva

03/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 03:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/07/2025, 03:12

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 31/01/2025

06/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503796-51.2018.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Flavia Pereira De Sa Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0503796-51.2018.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FLAVIA PEREIRA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0503796-51.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Exequente informa a quitação integral do débito. O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, mas quedou-se inerte. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver. Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais. Proceda-se a baixa nos órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente acerca dos presentes autos. P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa. Cumpra-se. [Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

08/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/11/2024, 10:12

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:36

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

11/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Documento

28/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Audiência Designada

24/09/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:03

Decisão

•05/08/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 12:20

Despacho

•28/06/2019, 15:55

Despacho

•11/02/2019, 15:00

Despacho

•17/09/2018, 15:07

Despacho

•15/07/2018, 10:03