Procedimento Comum Cível 0000440-32.2014.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 9.000.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOUREIRO MARTINS

CPF·Representa: Autor

ARTENIO MERCON

OAB/ES 4528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 07:43

Publicado Sentença em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 13:37

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição

08/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ariedam Agropecuaria Ltda Advogado: Rodrigo Loureiro Martins (OAB:ES1322) Advogado: Artenio Mercon (OAB:ES4528) Reu: União Federal Intimação: ATO ORDINATÓRIO FICA(M) O(S) PROCURADOR(ES) INTIMADO(S), nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000440-32.2014.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 08:08

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 07:43

Publicado Sentença em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:37

Sentença

•04/07/2024, 08:08

05/03/2026, 13:37

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição

08/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ariedam Agropecuaria Ltda Advogado: Rodrigo Loureiro Martins (OAB:ES1322) Advogado: Artenio Mercon (OAB:ES4528) Reu: União Federal Intimação: ATO ORDINATÓRIO FICA(M) O(S) PROCURADOR(ES) INTIMADO(S), nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000440-32.2014.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 08:08

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:39

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:59

Publicado Intimação em 19/05/2020.

24/05/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 12:31

Conclusos para despacho

18/05/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 08:35

Expedição de intimação via Sistema.

18/05/2020, 08:35

Devolvidos os autos

10/06/2019, 05:52

CONCLUSÃO

15/04/2019, 09:31

RECEBIMENTO

15/04/2019, 09:25

REMESSA

04/04/2019, 09:39

RECEBIMENTO

03/04/2019, 11:58

MERO EXPEDIENTE

29/03/2019, 11:44

REMESSA

06/09/2018, 10:30

MERO EXPEDIENTE

31/08/2018, 10:45

CONCLUSÃO

20/03/2018, 12:20

PETIÇÃO

16/03/2018, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

16/03/2018, 12:51

CONCLUSÃO

08/04/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO

04/04/2014, 12:59

Sentença

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•04/06/2024, 14:59

Despacho

•10/06/2019, 05:52

Decisão

•10/06/2019, 05:52

Despacho

•10/06/2019, 05:52

Despacho

•10/06/2019, 05:51