Execução Fiscal 0788360-95.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788360-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA MAR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 05:51

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Vila Mar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788360-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA MAR Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788360-95.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:56

Despacho

•21/01/2026, 15:56

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA MAR em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Despacho em 07/11/2024.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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