Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8114691-38.2021.8.05.0001 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8114691-38.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:47

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:21

Juntada de despacho

25/04/2025, 13:21

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lorena De Souza Viana Advogado: Barbara Patricia Rodrigues Novais Santos (OAB:BA41078-A) Apelado: Helio Nery Dos Santos Junior Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8114691-38.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LORENA DE SOUZA VIANA Advogado(s): BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (OAB:BA41078-A) APELADO: HELIO NERY DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS (OAB:BA54983-A) Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8114691-38.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Remetam-se os autos com vista à Douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

08/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lorena De Souza Viana Advogado: Barbara Patricia Rodrigues Novais Santos (OAB:BA41078-A) Apelado: Helio Nery Dos Santos Junior Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8114691-38.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LORENA DE SOUZA VIANA Advogado(s): BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (OAB:BA41078-A) APELADO: HELIO NERY DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS (OAB:BA54983-A) Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8114691-38.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc., Intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar suas Contrarrazões, na condição de terceiro interessado. Certifique-se o resultado e, em seguida, remetam-se os autos com vista à douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 4 de novembro de 2024. Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 20:57

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

05/11/2024, 18:57

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:42

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 15:25

Acórdão

•02/04/2025, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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