Procedimento Comum Cível 8000229-17.2018.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.152,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

MEIREANE NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL GOMES SILVA NETO

OAB/SP 264314·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

OAB/SP 185785·CPF·Representa: Autor

CARLOS GOMES SILVA

OAB/BA 21604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MEIREANE NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AGOSTINHO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO NASCIMENTO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO BRASIL S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

19/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:28

Expedição de mandado.

19/01/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:25

Todas as movimentações(148)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:10

12/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

19/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:28

Expedição de mandado.

19/01/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 12:25

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:10

Expedição de mandado.

19/01/2026, 11:59

Juntada de alvará judicial

19/01/2026, 11:57

Juntada de alvará judicial

19/01/2026, 11:56

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:31

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:10

Expedição de ofício.

16/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/09/2025 23:59.

29/09/2025, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 10:20

Expedição de ofício.

11/09/2025, 13:38

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 10:47

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:31

Juntada de ofício

04/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de ofício rpv

27/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de ofício rpv

27/08/2025, 09:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:32

Expedição de intimação.

13/05/2025, 12:32

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 20:14

Expedição de intimação.

13/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:51

Expedição de intimação.

13/01/2025, 13:51

Juntada de ofício rpv

13/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Meireane Nascimento Souza Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Testemunha: Agostinho Da Costa Testemunha: Reginaldo Nascimento Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000229-17.2018.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 10/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 18:35

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 23:08

Expedição de intimação.

18/07/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 15:43

Expedição de intimação.

18/07/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:39

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 15:27

Expedição de intimação.

16/03/2023, 09:22

Expedição de intimação.

16/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:04

Expedição de intimação.

25/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:37

Expedição de intimação.

23/03/2022, 08:52

Desentranhado o documento

21/03/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:45

Expedição de intimação.

06/03/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2022, 16:35

Expedição de intimação.

06/03/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 16:35

Expedição de intimação.

29/09/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 10:08

Expedição de intimação.

29/09/2021, 10:07

Expedição de intimação.

29/09/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 09:59

Expedição de intimação.

29/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:56

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2021, 14:01

Julgado improcedente o pedido

28/04/2021, 10:52

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 28/04/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

28/04/2021, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2021, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:59

Decorrido prazo de MEIREANE NASCIMENTO SOUZA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:59

Publicado Intimação em 19/04/2021.

24/04/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:02

Expedição de intimação.

16/04/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 15:46

Expedição de intimação.

16/04/2021, 15:46

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/04/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.

16/04/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:38

Publicado Despacho em 23/03/2021.

24/03/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 18:48

Expedição de despacho.

22/03/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 07:46

Conclusos para decisão

28/12/2020, 12:35

Expedição de Certidão via Sistema.

28/12/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 12:34

Expedição de intimação via Sistema.

28/12/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 11:48

Decisão de Saneamento e Organização

06/04/2020, 19:26

Conclusos para decisão

05/04/2020, 23:49

Conclusos para despacho

23/07/2019, 16:34

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 11/04/2019 23:59:59.

07/06/2019, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 03:46

Publicado Intimação em 21/03/2019.

19/05/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 13:11

Expedição de intimação.

19/03/2019, 13:14

Expedição de intimação.

19/03/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 11:48

Conclusos para despacho

16/03/2019, 23:14

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 13/09/2018 23:59:59.

07/03/2019, 13:25

Publicado Intimação em 22/08/2018.

12/09/2018, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:04

Juntada de Petição de contestação

12/04/2018, 10:58

Expedição de citação.

28/03/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 08:25

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 14:51

Conclusos para decisão

15/03/2018, 14:51

Despacho

•10/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:51

Despacho

•11/12/2023, 09:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:39

Outros documentos

•18/07/2023, 15:27

Decisão

•18/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 16:35

Despacho

•22/03/2021, 07:46

Decisão

•06/04/2020, 19:26

Despacho

•19/03/2019, 11:48

Despacho

•19/03/2018, 08:25