Procedimento Comum Cível 0000294-61.2016.8.05.0136 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000294-61.2016.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:53

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Osvaldo Gomes Pereira Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Maria Gabriela Ferreira Dos Santos Cesar (OAB:BA71808) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000294-61.2016.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: OSVALDO GOMES PEREIRA Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334), MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR registrado(a) civilmente como MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (OAB:BA71808) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000294-61.2016.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Intimada na forma do art. 1.040, § 1º, do Código de Processo Civil, permaneceu inerte Decido. Determino o dessobrestamento. E, ID. 458216787 a parte autora foi informada que sua inércia seria presumida como desistência. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Sem custas ou honorários, conforme art. 1.040, § 2º, do CPC Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:43

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

04/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 15:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 04:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:05

Sentença

•09/09/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Osvaldo Gomes Pereira Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Maria Gabriela Ferreira Dos Santos Cesar (OAB:BA71808) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000294-61.2016.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: OSVALDO GOMES PEREIRA Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334), MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR registrado(a) civilmente como MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (OAB:BA71808) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000294-61.2016.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Vistos, etc... Intimada na forma do art. 1.040, § 1º, do Código de Processo Civil, permaneceu inerte Decido. Determino o dessobrestamento. E, ID. 458216787 a parte autora foi informada que sua inércia seria presumida como desistência. Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor. Sem custas ou honorários, conforme art. 1.040, § 2º, do CPC Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR em 10/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Todas as movimentações(51)