Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 0001609-31.1998.8.05.0080 - TJBA

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 0001609-31.1998.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes Advogado: Amanda Beatriz De Padua Bloch (OAB:PR81855) Terceiro Interessado: Maria Madalena Azevedo Terceiro Interessado: Nilson Carlos Guimaraes Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S.a Terceiro Interessado: Mirpac -montagem Indústria, Representação E Comércio Paulo Couto Ltda Advogado: Paulo Roberto Castro Santana (OAB:BA19816) Advogado: Thiago Calmon De Araujo (OAB:BA35365) Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Terceiro Interessado: Naiana Vasconcelos Silva Cruz Interessado: Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Maria Luisa Louzada Bittencourt (OAB:BA57224) Advogado: Talita Musembani (OAB:SP322581) Advogado: Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB:SP337817) Interessado: Paulo Cesar Guimaraes Interessado: Nilson Carlos Guimaraes Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes Terceiro Interessado: Mirpac Montagens Industria Repr E Com Paulo Couto Ltda - Me Advogado: Paulo Roberto Castro Santana (OAB:BA19816) Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Reu: Maria Madalena Azevedo Terceiro Interessado: Maria Madalena Azevedo Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aurelino De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Basilio Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Autor: Kleber Construcao Civil E Montagens Industriais Ltda Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Lourival Reinaldo Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Armando Assis Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Florisvaldo Bonifácio De Souza Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jose Lima Rodrigues Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Antonio Ferreira Carvalho Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Joao Bosco De Melo Cassini Soares Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Terceiro Interessado: José Silva Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Cláudio Sacramento De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Eldemy Da Silva Cardozo Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: José Souza Brito Terceiro Interessado: Manoel Das Virgens Amaral Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Claudio Mascarenhas Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Maria De Fátima Brasil De Almeida Terceiro Interessado: Maurício Clemente Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Clerisvaldo Mascarenhas Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Luciara Pinheiro De Oliveira Paim Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Luiz Batista Advogado: Rui Moraes Cruz (OAB:BA8534) Advogado: Katia Campos Camara (OAB:BA13268) Advogado: Andre Thadeu Franco Bahia (OAB:BA8037) Terceiro Interessado: Maria Vitalina Silva Dos Reis Da Purificacao Advogado: Katia Campos Camara (OAB:BA13268) Advogado: Andre Thadeu Franco Bahia (OAB:BA8037) Advogado: Cleia Costa Dos Santos (OAB:BA7156) Terceiro Interessado: Reginaldo Oliveira Ribeiro Terceiro Interessado: Ruberval Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Ridolfi Advogado: Rosane Maria Silva Vaz Fagundes (OAB:BA9875) Advogado: Marco Antonio Teixeira Durand (OAB:BA9859) Terceiro Interessado: Jaime Venâncio De Oliveira Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Severino Pereira Da Silva Junior Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Manoel Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Luis Ferreira Alves Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Carlos Dos Santos Moreira Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Agnaldo Hora De Jesus Terceiro Interessado: Alfan Menezes Silveira Advogado: Jose Adilson Da Cruz (OAB:SE934) Terceiro Interessado: Cremel Comercio E Rep De Maquinas E Equipamentos Ltda - Me Advogado: Jose Adilson Da Cruz (OAB:SE934) Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luiz Alberto Cruz De Oliveira (OAB:BA9503) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro Interessado: Antonio Raimundo Santos Da Costa Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Aurelino Santana Conceição Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Ronnie Maciel Bicalho Terceiro Interessado: Dilma Silva Rocha Advogado: Dayan Sander Oliveira (OAB:BA21530) Terceiro Interessado: Crispim Moreira Da Silva Advogado: Dayan Sander Oliveira (OAB:BA21530) Terceiro Interessado: Osmar Santos Magro Terceiro Interessado: Antonio Carlos Celestino Terceiro Interessado: Francisco Souza Barbosa Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Gilberto Almeida De Araújo Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB:BA4929) Terceiro Interessado: Francisco Da Conceição Pires Terceiro Interessado: Gerson Santos Souza Advogado: Joao Carlos De Oliveira Serafim (OAB:BA9309) Terceiro Interessado: Milton Ferreira Andrade Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: Antônio Rodrigues Araújo Terceiro Interessado: Jose Roberto Dos Santos Advogado: Victor Hugo Motta (OAB:SE1502) Terceiro Interessado: Ronnie Maciel Bicalho Terceiro Interessado: Manoel Ricardo Figueiredo Advogado: Jose Almir De Assuncao Filho (OAB:BA12954) Terceiro Interessado: Eurico Nascimento Dos Santos Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: Carlos Henrique Soares Machado Advogado: Olivaldo Batista De Goes (OAB:BA8732) Terceiro Interessado: Jaime Gomes Dantas Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Cleomira Mota Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB:BA4929) Terceiro Interessado: Antônio Alberto Oliveira Terceiro Interessado: Clovis Ribeiro Daltro Advogado: Clovis Ribeiro Daltro (OAB:BA5505) Terceiro Interessado: Antônio De Jesus Souza Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Advogado: Diana Maria Santos Lage (OAB:BA12716) Terceiro Interessado: Vicente De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Augusto Laudelino Bispo Dos Santos Advogado: Solange Pereira Damasceno (OAB:BA2661) Terceiro Interessado: Hamilto Modesto Da Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Aerodízio Pereira Meireles Terceiro Interessado: Antonio Bonfim De Oliveira Advogado: Geraldo Rios De Oliveira (OAB:BA6759) Advogado: Juliana Fernandes De Araujo (OAB:BA23114) Terceiro Interessado: Antonio Da Silva Terceiro Interessado: José Pedro Gomes Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Valdomiro Da Conceição Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Diogo Cezar Pereira Veiga Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Aurelino De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Lauro Bezerra Gomes Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jorge Santos Filho Terceiro Interessado: Joao Mendes Araujo Advogado: Jose Rogerio Nunes Ramos (OAB:BA9983) Terceiro Interessado: Lauro Bezerra Gomes Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jacob Azevedo Santos Advogado: Lorena Peixoto Oliveira (OAB:BA35054) Terceiro Interessado: Sônia Maria Vieira Borges Terceiro Interessado: Jorge Francisco Da Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Antonio Miguel De Jesus Santos Advogado: Augusto Sergio Do Desterro Santos (OAB:BA12168-E) Terceiro Interessado: Carlos Bispo Batista Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Valdir De Santana Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Carlos Augusto De Jesus Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Da Silva Terceiro Interessado: Epifanio De Lima Bastos Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Helmo Ribeiro Da Costa Terceiro Interessado: Noelia Lopes Nunes Perito Do Juízo: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001609-31.1998.8.05.0080 Classe - Assunto: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) - [Autofalência] AUTOR: KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTE, KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001609-31.1998.8.05.0080 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. A presente falência é regida pelo Decreto Lei nº 7.661/1945. O ativo arrecadado nos autos obedece à hierarquia prevista no art. 102 da referida norma. Assim, acolho a manifestação da síndica de ID 435109980, por seus fundamentos, e indefiro a suspensão da fase de pagamento dos credores já homologada por este juízo, sem prejuízo do regular processamento do incidente de habilitação de crédito (autos nº 8015911-49.2023.8.05.0080) requerido pela União, ficando ressalvado, que na eventualidade de superados os pagamentos das classes preferencialmente habilitadas, quais sejam, encargos da Massa (art. 124, parág. 1º, III, Decreto Lei nº 7.661/1945) e os credores decorrentes da legislação do trabalho (art. 102, caput, Decreto Lei nº 7.661/1945), caso ainda subsistam recursos, serão suspensos os trâmites, até que devidamente habilitados no Quadro Geral de Credores da Massa Falida eventuais créditos de titularidade da União. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes Advogado: Amanda Beatriz De Padua Bloch (OAB:PR81855) Terceiro Interessado: Maria Madalena Azevedo Terceiro Interessado: Nilson Carlos Guimaraes Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S.a Terceiro Interessado: Mirpac -montagem Indústria, Representação E Comércio Paulo Couto Ltda Advogado: Paulo Roberto Castro Santana (OAB:BA19816) Advogado: Thiago Calmon De Araujo (OAB:BA35365) Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Terceiro Interessado: Naiana Vasconcelos Silva Cruz Interessado: Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Maria Luisa Louzada Bittencourt (OAB:BA57224) Advogado: Talita Musembani (OAB:SP322581) Advogado: Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB:SP337817) Interessado: Paulo Cesar Guimaraes Interessado: Nilson Carlos Guimaraes Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes Terceiro Interessado: Mirpac Montagens Industria Repr E Com Paulo Couto Ltda - Me Advogado: Paulo Roberto Castro Santana (OAB:BA19816) Advogado: Claudio Millian (OAB:BA18995) Reu: Maria Madalena Azevedo Terceiro Interessado: Maria Madalena Azevedo Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aurelino De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Basilio Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Autor: Kleber Construcao Civil E Montagens Industriais Ltda Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Lourival Reinaldo Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Armando Assis Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Florisvaldo Bonifácio De Souza Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jose Lima Rodrigues Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Antonio Ferreira Carvalho Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Joao Bosco De Melo Cassini Soares Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Terceiro Interessado: José Silva Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Cláudio Sacramento De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Eldemy Da Silva Cardozo Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: José Souza Brito Terceiro Interessado: Manoel Das Virgens Amaral Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Claudio Mascarenhas Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Maria De Fátima Brasil De Almeida Terceiro Interessado: Maurício Clemente Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Clerisvaldo Mascarenhas Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Luciara Pinheiro De Oliveira Paim Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Luiz Batista Advogado: Rui Moraes Cruz (OAB:BA8534) Advogado: Katia Campos Camara (OAB:BA13268) Advogado: Andre Thadeu Franco Bahia (OAB:BA8037) Terceiro Interessado: Maria Vitalina Silva Dos Reis Da Purificacao Advogado: Katia Campos Camara (OAB:BA13268) Advogado: Andre Thadeu Franco Bahia (OAB:BA8037) Advogado: Cleia Costa Dos Santos (OAB:BA7156) Terceiro Interessado: Reginaldo Oliveira Ribeiro Terceiro Interessado: Ruberval Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Ridolfi Advogado: Rosane Maria Silva Vaz Fagundes (OAB:BA9875) Advogado: Marco Antonio Teixeira Durand (OAB:BA9859) Terceiro Interessado: Jaime Venâncio De Oliveira Mota Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Severino Pereira Da Silva Junior Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Manoel Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Luis Ferreira Alves Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Carlos Dos Santos Moreira Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Agnaldo Hora De Jesus Terceiro Interessado: Alfan Menezes Silveira Advogado: Jose Adilson Da Cruz (OAB:SE934) Terceiro Interessado: Cremel Comercio E Rep De Maquinas E Equipamentos Ltda - Me Advogado: Jose Adilson Da Cruz (OAB:SE934) Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Luiz Alberto Cruz De Oliveira (OAB:BA9503) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro Interessado: Antonio Raimundo Santos Da Costa Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Aurelino Santana Conceição Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Ronnie Maciel Bicalho Terceiro Interessado: Dilma Silva Rocha Advogado: Dayan Sander Oliveira (OAB:BA21530) Terceiro Interessado: Crispim Moreira Da Silva Advogado: Dayan Sander Oliveira (OAB:BA21530) Terceiro Interessado: Osmar Santos Magro Terceiro Interessado: Antonio Carlos Celestino Terceiro Interessado: Francisco Souza Barbosa Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Gilberto Almeida De Araújo Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB:BA4929) Terceiro Interessado: Francisco Da Conceição Pires Terceiro Interessado: Gerson Santos Souza Advogado: Joao Carlos De Oliveira Serafim (OAB:BA9309) Terceiro Interessado: Milton Ferreira Andrade Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: Antônio Rodrigues Araújo Terceiro Interessado: Jose Roberto Dos Santos Advogado: Victor Hugo Motta (OAB:SE1502) Terceiro Interessado: Ronnie Maciel Bicalho Terceiro Interessado: Manoel Ricardo Figueiredo Advogado: Jose Almir De Assuncao Filho (OAB:BA12954) Terceiro Interessado: Eurico Nascimento Dos Santos Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Terceiro Interessado: Carlos Henrique Soares Machado Advogado: Olivaldo Batista De Goes (OAB:BA8732) Terceiro Interessado: Jaime Gomes Dantas Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Cleomira Mota Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB:BA4929) Terceiro Interessado: Antônio Alberto Oliveira Terceiro Interessado: Clovis Ribeiro Daltro Advogado: Clovis Ribeiro Daltro (OAB:BA5505) Terceiro Interessado: Antônio De Jesus Souza Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Advogado: Diana Maria Santos Lage (OAB:BA12716) Terceiro Interessado: Vicente De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Augusto Laudelino Bispo Dos Santos Advogado: Solange Pereira Damasceno (OAB:BA2661) Terceiro Interessado: Hamilto Modesto Da Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Aerodízio Pereira Meireles Terceiro Interessado: Antonio Bonfim De Oliveira Advogado: Geraldo Rios De Oliveira (OAB:BA6759) Advogado: Juliana Fernandes De Araujo (OAB:BA23114) Terceiro Interessado: Antonio Da Silva Terceiro Interessado: José Pedro Gomes Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Valdomiro Da Conceição Advogado: Gema Itaparica Ferreira (OAB:BA5499) Terceiro Interessado: Diogo Cezar Pereira Veiga Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Aurelino De Jesus Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Lauro Bezerra Gomes Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jorge Santos Filho Terceiro Interessado: Joao Mendes Araujo Advogado: Jose Rogerio Nunes Ramos (OAB:BA9983) Terceiro Interessado: Lauro Bezerra Gomes Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Jacob Azevedo Santos Advogado: Lorena Peixoto Oliveira (OAB:BA35054) Terceiro Interessado: Sônia Maria Vieira Borges Terceiro Interessado: Jorge Francisco Da Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Antonio Miguel De Jesus Santos Advogado: Augusto Sergio Do Desterro Santos (OAB:BA12168-E) Terceiro Interessado: Carlos Bispo Batista Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Valdir De Santana Silva Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:BA6871) Terceiro Interessado: Carlos Augusto De Jesus Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Da Silva Terceiro Interessado: Epifanio De Lima Bastos Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Terceiro Interessado: Helmo Ribeiro Da Costa Terceiro Interessado: Noelia Lopes Nunes Perito Do Juízo: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0001609-31.1998.8.05.0080 Classe - Assunto: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) - [Autofalência] AUTOR: KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTE, KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001609-31.1998.8.05.0080 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Considerando que a correta formação do processo judicial eletrônico é responsabilidade do advogado que tem o dever de proceder corretamente ao protocolar as peças processuais, nos termos da Resolução nº 20/2013, disponibilizada no DJE de 20.09.2013, verbis: “Art. 8º - A correta formação do processo judicial eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (…) § 3º - A responsabilidade pelo adequado envio das petições e pela tempestividade dos atos será inteiramente do remetente, não podendo ser imputada ao Poder Judiciário eventual demora ou erro resultantes da incorreta utilização do serviço. Sendo assim, toda petição inicial ou incidente processual encaminhada de forma equivocada como petição intermediária é de inteira responsabilidade do peticionante, cabendo a este o aviamento adequado para merecer o conhecimento e impulso oficial. Assim, considerando que o pedido de habilitação de crédito deve ser distribuído por dependência ao principal, intime-se o peticionante para, querendo, proceder corretamente o protocolamento da peça de ID 458356106. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(178)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de KLEBER S A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDS DO NORDESTE em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLEBER CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(1602)

Todos os documentos(152)