Execução Fiscal 0788001-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 627,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLIVAL RIOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:31

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0788001-43.2016.8.0. Executado: Olival Rios Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0788001-43.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788001-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:31

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:42

07/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0788001-43.2016.8.0. Executado: Olival Rios Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0788001-43.2016.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788001-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 16:15

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2021, 00:00

Petição

23/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/01/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Publicação

24/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Documento

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:47

Despacho

•12/02/2021, 00:04

Decisão

•23/01/2020, 15:20

Decisão

•22/05/2019, 12:31

Decisão

•15/02/2019, 12:08

Decisão

•20/08/2018, 13:20

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 16:48

Despacho

•14/09/2016, 14:00