Procedimento Comum Cível 8000118-09.2016.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 48.700,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

DIOMIRO PEREIRA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELVIRA SANTOS PEREIRA

OAB/BA 42914·CPF·Representa: Autor

ITALO BRITO MAGALHAES

OAB/BA 45494·CPF·Representa: Autor

RONE CLEI AMARAL DA SILVA

OAB/BA 39609·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 422731·CPF·Representa: Autor

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 83239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:12

Expedição de mandado.

14/05/2026, 16:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:09

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2026, 01:14

Mandado devolvido Cancelado

07/04/2026, 12:40

Expedição de mandado.

07/04/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 01:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(61)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 15:12

Expedição de mandado.

14/05/2026, 16:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:09

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:09

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 15:12

Sentença

•14/05/2026, 16:28

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2026, 01:14

Mandado devolvido Cancelado

07/04/2026, 12:40

Expedição de mandado.

07/04/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2025 23:59.

21/02/2026, 04:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/02/2026, 01:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:11

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Bruno De Oliveira Rocha Advogado: Fernando Marcos De Oliveira Rocha (OAB:SP422731) Autor: Fernando Marcos De Oliveira Rocha Advogado: Fernando Marcos De Oliveira Rocha (OAB:SP422731) Reu: Diomiro Pereira Leao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000118-09.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA e outros Advogado(s): ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB:BA42914), ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494), RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB:BA39609) REU: DIOMIRO PEREIRA LEAO Advogado(s): DESPACHO 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000118-09.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID 4951458, oficie-se o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Riacho de Santana-Ba para, acostar aos autos a certidão de óbito de DIOMIRO PEREIRA LEÃO, no prazo de 30 (trinta) dias ou realize-se a busca no respectivo SISTEMA DIGITAL. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. RIACHO DE SANTANA/BA, 14 de dezembro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:29

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/12/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2021, 09:12

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 11:24

Juntada de outros documentos

14/04/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 09:06

Expedição de intimação.

14/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 19:25

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:09

Expedição de Certidão via Sistema.

13/11/2020, 11:09

Decorrido prazo de ITALO BRITO MAGALHAES em 20/07/2018 23:59:59.

01/04/2019, 22:24

Decorrido prazo de ELVIRA SANTOS PEREIRA em 20/07/2018 23:59:59.

01/04/2019, 22:24

Decorrido prazo de RONE CLEI AMARAL DA SILVA em 20/07/2018 23:59:59.

01/04/2019, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 02:23

Publicado Intimação em 28/06/2018.

17/10/2018, 02:23

Juntada de outros documentos

27/06/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 16:50

Conclusos para despacho

02/03/2017, 11:36

Juntada de certidão

02/03/2017, 11:35

Juntada de certidão

29/08/2016, 13:41

Audiência conciliação designada para 06/10/2016 08:30.

01/08/2016, 13:49

Expedição de intimação.

01/08/2016, 12:23

Expedição de mandado.

01/08/2016, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 16:00

Conclusos para despacho

18/04/2016, 11:09

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 12:13

Despacho

•26/03/2026, 12:46

Despacho

•17/03/2025, 10:20

Despacho

•14/03/2025, 16:11

Despacho

•05/11/2024, 15:16

Despacho

•25/01/2023, 12:29

Despacho

•09/01/2023, 10:50

Despacho

•06/12/2022, 08:42

Despacho

•21/11/2022, 13:27

Despacho

•12/04/2021, 19:25

Despacho

•25/06/2018, 16:50

Despacho

•26/07/2016, 15:59