Procedimento Comum Cível 8001238-70.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 18.881,38

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MURILO CALIXTO DE LUCENA

CPF

Autor

CONSORCIO YAMAHA

Terceiro

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GENARIO LUCIO SILVA

OAB/BA 56645·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 34388·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/BA 40643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:51

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:40

Decorrido prazo de MURILO CALIXTO DE LUCENA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:40

Publicado Intimação em 01/12/2025.

21/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

21/12/2025, 06:22

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:17

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:51

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:51

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:40

Decorrido prazo de MURILO CALIXTO DE LUCENA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:17

Decisão

•25/09/2025, 13:12

23/01/2026, 01:40

Publicado Intimação em 01/12/2025.

21/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

21/12/2025, 06:22

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:17

Recebidos os autos

22/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

31/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:BA40643) Autor: Murilo Calixto De Lucena Advogado: Jose Genario Lucio Silva (OAB:BA56645) Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8001238-70.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 20:51

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 11:40

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:BA40643) Autor: Murilo Calixto De Lucena Advogado: Jose Genario Lucio Silva (OAB:BA56645) Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 8001238-70.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

05/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:48

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:48

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:28

Conclusos para despacho

08/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:08

Publicado Despacho em 30/11/2023.

04/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:24

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:46

Publicado Intimação em 07/07/2020.

21/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 23:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:06

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de réplica

30/09/2019, 21:58

Juntada de intimação

09/09/2019, 10:52

Juntada de termo

09/09/2019, 09:58

Audiência conciliação cancelada para 09/09/2019 09:15.

09/09/2019, 09:39

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 14:36

Publicado Intimação em 31/07/2019.

30/08/2019, 20:34

Publicado Intimação em 31/07/2019.

30/08/2019, 20:34

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:12

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:22

Expedição de intimação.

30/07/2019, 14:59

Juntada de ato ordinatório

30/07/2019, 14:57

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 09:15.

30/07/2019, 14:55

Expedição de intimação.

30/07/2019, 14:54

Não Concedida a Medida Liminar

18/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 12:48

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 11:39

Decisão

•25/09/2025, 12:43

Acórdão

•09/07/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:10

Acórdão

•25/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 20:51

Sentença

•03/07/2024, 18:21

Sentença

•07/06/2024, 14:05

Decisão

•15/01/2024, 14:31

Despacho

•29/11/2023, 16:08

Despacho

•04/09/2023, 15:09

Despacho

•18/05/2021, 10:18

Despacho

•06/07/2020, 17:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 16:17

Decisão

•25/09/2025, 13:12

Decisão

•25/09/2025, 12:43

Acórdão

•09/07/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:10

Acórdão

•25/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 20:51

Sentença

•03/07/2024, 18:21

Sentença

•07/06/2024, 14:05

Decisão

•15/01/2024, 14:31

Despacho

•29/11/2023, 16:08

Despacho

•04/09/2023, 15:09

Despacho

•18/05/2021, 10:18

Despacho

•06/07/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 14:57

Despacho

•18/07/2019, 16:32