Embargos de Declaração Cível 8001511-32.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.649,71

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO MARTINS LEITE

OAB/BA 33761·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FABIO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:42

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Publicado Ementa em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 07:44

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 17:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:42

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 17:36

Despacho

•01/12/2022, 17:07

02/06/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Publicado Ementa em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 07:44

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2023, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2023, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:45

Incluído em pauta para 04/04/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/03/2023, 17:32

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 12:05

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:19

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:48

Publicado Despacho em 02/12/2022.

24/01/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 03:22

Conclusos #Não preenchido#

08/12/2022, 19:16

Juntada de certidão

08/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2022, 14:56

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 09:36

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022, 18:34

Distribuído por dependência

27/10/2022, 18:34

Despacho

•30/11/2022, 09:36

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 18:34