Procedimento Comum Cível 8001831-11.2023.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001831-11.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Gonzaga Texeira Souto Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Interessado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001831-11.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: GONZAGA TEXEIRA SOUTO Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497) INTERESSADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), DANIEL ALMEIDA GARCEZ (OAB:BA40252) DECISÃO XIX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SUSPENSÃO DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS Aos 04 dias de novembro de 2024, às 16:52h, em razão de audiência realizada anteriormente, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de Pós-graduação, Andreza da Silva Abrantes. Presentes as partes. Aberta a conciliação, pela ordem pediu a palavra o Dr. Advogado e por S. Exa. foi dito que, para compor a lide, o autor pagaria a demandada a importância de R$80.000,00, sendo R$72.000,00 para pagamento ao Ipiranga e R$8.000,00 de honorários advocatícios. Ouvida, a Dra. Advogada da demandada pediu prazo para que fosse submetida a proposta à apreciação da empresa, o que foi deferido, restando suspenso o processo por 30 dias. Fluido o prazo, com ou sem manifestação, subam-me para os devidos fins. Nada mais havendo, o MM Juiz, encerrou a presente audiência às 17:08 horas, fazendo-o nas mesmas solenidades de abertura. Para constar, eu, Andreza da Silva Abrantes, o digitei. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001831-11.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gonzaga Texeira Souto Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Interessado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001831-11.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: GONZAGA TEXEIRA SOUTO Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497) INTERESSADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001831-11.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc … O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art.3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 16:30h, do dia 04/11/2024. Em não havendo acordo, procederei na forma do art.357 do CPC ou mesmo ao julgamento do feito. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus, 08 de outubro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino

08/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de GONZAGA TEXEIRA SOUTO em 10/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GONZAGA TEXEIRA SOUTO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GONZAGA TEXEIRA SOUTO em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GONZAGA TEXEIRA SOUTO em 21/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(16)