Execução de Título Extrajudicial 8056692-30.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.485,93

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARTINS LOPES

OAB/SP 352190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:49

Publicado Despacho em 27/01/2023.

11/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/07/2024 23:59.

10/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 15/07/2024 23:59.

10/05/2026, 21:39

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/05/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:21

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:56

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 03/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:49

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:13

Decisão

•01/05/2026, 10:30

Publicado Despacho em 27/01/2023.

11/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 15/07/2024 23:59.

10/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 15/07/2024 23:59.

10/05/2026, 21:39

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/05/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:21

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 10:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:45

Expedição de intimação.

24/03/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 24/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/03/2025 23:59.

25/02/2026, 04:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:16

Publicado Despacho em 11/04/2025.

14/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 20:49

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:49

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:24

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 16:47

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 20:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:44

Publicado Despacho em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:29

Publicado Despacho em 12/08/2025.

16/08/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

08/08/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

08/07/2025, 20:21

Expedição de intimação.

30/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

04/04/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:59

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 10:16

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Luciana Cassia De Miranda Matos Advogado: Giuliana Martins Lopes (OAB:SP352190) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8056692-30.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado do(a) EXEQUENTE: NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA - ES24769 EXECUTADO: LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS Advogado do(a) EXECUTADO: GIULIANA MARTINS LOPES - SP352190 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8056692-30.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Tendo em vista que não houve, nos presentes autos, concessão da gratuidade da Justiça, comprove a Exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento das custas processuais referentes à pesquisa eletrônica requerida na petição de ID n. 451459844. P. I. Salvador, 4 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:50

Publicado Despacho em 25/06/2024.

12/07/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

12/07/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:17

Publicado Despacho em 16/04/2024.

24/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

24/04/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 22:10

Publicado Despacho em 21/02/2024.

27/02/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:46

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:33

Processo Reativado

02/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 14:09

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/07/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 14:49

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 12:33

Baixa Definitiva

05/05/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:06

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 19:32

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2023, 13:59

Outras Decisões

10/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 22/09/2022 23:59.

22/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/09/2022 23:59.

22/12/2022, 10:48

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:47

Publicado Despacho em 30/08/2022.

20/11/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/08/2022 23:59.

10/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 09:27

Publicado Despacho em 27/07/2022.

31/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 18:23

Expedição de despacho.

26/07/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 12:10

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2022, 00:30

Expedição de mandado.

05/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:44

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 10:08

Publicado Despacho em 14/03/2022.

16/03/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 14:15

Expedição de despacho.

11/03/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:14

Publicado Despacho em 03/03/2022.

09/03/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 20:32

Conclusos para despacho

05/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:10

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:08

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA CASSIA DE MIRANDA MATOS em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:34

Expedição de despacho.

03/02/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Juntada de Decisão

24/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:44

Expedição de despacho.

17/12/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:56

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 12:09

Publicado Decisão em 07/12/2021.

08/12/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 17:03

Expedição de decisão.

06/12/2021, 17:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

06/12/2021, 09:46

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/09/2021 23:59.

24/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/09/2021 23:59.

24/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/09/2021 23:59.

02/10/2021, 14:50

Conclusos para decisão

10/09/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

06/09/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

26/08/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

26/08/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:13

Desentranhado o documento

24/08/2021, 12:08

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 12:07

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 09:20

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2021, 16:36

Expedição de despacho.

10/06/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:20

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 10:01

Despacho

•24/03/2026, 16:45

Despacho

•24/03/2026, 11:52

Despacho

•26/01/2026, 14:44

Despacho

•08/01/2026, 12:13

Despacho

•18/11/2025, 13:53

Despacho

•17/11/2025, 15:55

Decisão

•17/11/2025, 13:57

Decisão

•13/11/2025, 20:02

Despacho

•15/09/2025, 16:32

Despacho

•12/09/2025, 14:26

Despacho

•08/08/2025, 17:04

Despacho

•08/08/2025, 14:33

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Todos os documentos(58)

Decisão

•05/05/2026, 16:13

Decisão

•01/05/2026, 10:30

Despacho

•24/03/2026, 16:45

Despacho

•24/03/2026, 11:52

Despacho

•26/01/2026, 14:44

Despacho

•08/01/2026, 12:13

Despacho

•18/11/2025, 13:53

Despacho

•17/11/2025, 15:55

Decisão

•17/11/2025, 13:57

Decisão

•13/11/2025, 20:02

Despacho

•15/09/2025, 16:32

Despacho

•12/09/2025, 14:26

Despacho

•08/08/2025, 17:04

Despacho

•08/08/2025, 14:33

Despacho

•30/06/2025, 16:31

Despacho

•16/06/2025, 19:42

Despacho

•09/04/2025, 14:41

Despacho

•05/04/2025, 09:11

Despacho

•20/02/2025, 09:42

Despacho

•18/02/2025, 15:59

Despacho

•05/11/2024, 15:55

Despacho

•04/11/2024, 13:45

Despacho

•19/06/2024, 16:19

Despacho

•18/06/2024, 13:42

Despacho

•12/04/2024, 16:31

Despacho

•10/04/2024, 14:04

Despacho

•19/02/2024, 12:26

Despacho

•08/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 20:00

Despacho

•18/04/2023, 09:57

Despacho

•14/04/2023, 09:06

Decisão

•11/04/2023, 12:15

Decisão

•10/04/2023, 09:08

Decisão

•07/02/2023, 17:59

Decisão

•07/02/2023, 17:42

Despacho

•25/01/2023, 10:43

Despacho

•24/01/2023, 16:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/01/2023, 14:25

Despacho

•29/08/2022, 15:09

Despacho

•29/08/2022, 14:33

Despacho

•26/07/2022, 10:59

Despacho

•22/07/2022, 10:22

Certidão

•01/06/2022, 12:10

Despacho

•11/03/2022, 14:15

Despacho

•10/03/2022, 14:14

Despacho

•25/02/2022, 15:26

Despacho

•18/02/2022, 14:10

Despacho

•03/02/2022, 17:12

Despacho

•03/02/2022, 15:22

Outros documentos

•24/01/2022, 17:25

Despacho

•17/12/2021, 13:53

Despacho

•17/12/2021, 12:56

Decisão

•06/12/2021, 17:03

Decisão

•06/12/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 12:13

Despacho

•10/06/2021, 16:34

Despacho

•07/06/2021, 12:20