Procedimento Comum Cível 8006149-35.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.237,50

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PAMPALONA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 10/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2025, 01:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 14:24

Expedição de outros documentos.

17/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:33

Publicado Outros documentos em 20/03/2025.

29/03/2025, 23:10

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:25

Despacho

•05/11/2024, 14:48

31/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 10/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2025, 01:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2025, 14:24

Expedição de outros documentos.

17/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:33

Publicado Outros documentos em 20/03/2025.

29/03/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 12/08/2024 23:59.

08/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.

28/12/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 18:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006149-35.2023.8.05.0039. Requerente: Cat Patrimonial Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Requerido: Condominio Pampalona Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESPACHO PROCESSO: 8006149-35.2023.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: REQUERENTE: CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: REQUERIDO: CONDOMINIO PAMPALONA REQUERENTE: CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em desfavor de REQUERIDO: CONDOMINIO PAMPALONA. Dentre as práticas implementadas por este Juízo para controle do acervo e atendimento às metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, está a extração semanal no Exaudi da lista de processos conclusos há mais de 100 dias. No caso dos autos, verifiquei que o presente processo consta na fila do Exaudi, como se estivesse há mais de 100 dias no gabinete. Contudo, em consulta ao sistema de andamento processual PJE de 1º Grau, percebi que o feito se encontra na Serventia do Juízo pendente de ato cartorário. Em sendo assim, para corrigir a insubsistência constatada, determino ao Cartório que sane as pendências e adote as providências necessárias para o andamento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Camaçari-BA, em 5 de novembro de 2024 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito ASA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006149-35.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de Ação de PETIÇÃO CÍVEL (241) intentada por

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:26

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:35

Expedição de mandado.

29/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:08

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:11

Publicado Outros documentos em 16/07/2024.

20/07/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

20/07/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 05:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:02

Expedição de mandado.

12/07/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:44

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.

13/04/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2024, 18:58

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAMPALONA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:03

Publicado Decisão em 04/12/2023.

22/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 12:24

Outras Decisões

13/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

15/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:17

Expedição de mandado.

10/08/2023, 12:17

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2023, 01:19

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2023 23:59.

09/08/2023, 15:24

Decorrido prazo de CAT PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2023 23:59.

09/08/2023, 12:01

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:48

Expedição de mandado.

29/06/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:14

Publicado Decisão em 26/06/2023.

27/06/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 15:29

Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2023, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:56

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 15:38

Despacho

•05/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:02

Outros documentos

•06/05/2024, 11:16

Decisão

•11/04/2024, 11:15

Decisão

•23/02/2024, 18:58

Decisão

•01/12/2023, 12:24

Decisão

•13/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:17

Decisão

•28/06/2023, 16:14

Decisão

•22/06/2023, 15:29

Decisão

•22/06/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:37

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:25

Despacho

•05/11/2024, 14:48

Despacho

•05/11/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:02

Outros documentos

•06/05/2024, 11:16

Decisão

•11/04/2024, 11:15

Decisão

•23/02/2024, 18:58

Decisão

•01/12/2023, 12:24

Decisão

•13/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:17

Decisão

•28/06/2023, 16:14

Decisão

•22/06/2023, 15:29

Decisão

•22/06/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:53