Execução Fiscal 8011666-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.211,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOIAS MENEZES OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:53

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:53

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:48

Processo Desarquivado

08/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:58

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:48

19/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:53

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 05:53

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:48

Processo Desarquivado

08/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:58

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

17/01/2025, 19:18

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:18

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 13:22

Processo Desarquivado

10/07/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joias Menezes Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011666-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8011666-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 19:02

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 19:02

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/07/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

30/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de JOIAS MENEZES OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:44

Publicado Decisão em 07/07/2022.

08/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 12:59

Expedição de decisão.

06/07/2022, 12:59

Expedição de certidão.

24/05/2022, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:27

Conclusos para despacho

22/04/2022, 16:08

Expedição de certidão.

22/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:40

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2021, 19:50

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

04/02/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 09:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

01/04/2020, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 19:34

Conclusos para despacho

31/01/2020, 03:36

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 03:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:19

Sentença

•03/07/2024, 19:02

Sentença

•03/07/2024, 19:02

Sentença

•03/07/2024, 19:02

Decisão

•06/07/2022, 12:59

Decisão

•24/05/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2020, 19:34