0000076-60.2001.8.05.0103

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2001

Valor da Causa

R$ 46.800,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

ESPOLIO DE DANIEL DOS SANTOS

Autor

DANIEL DOS SANTOS

CPF 007.***.***-24

Autor

MARIA DO SOCORRO LEAL SANTOS

CPF 559.***.***-04

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DOS SANTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO SALES CERQUEIRA

OAB/BA 11204•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: PASSIVO

RENAN DIAS DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:44

Publicado Decisão em 21/05/2024.

23/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DANIEL DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

21/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:57

Despacho

•28/04/2026, 15:12

Informação 2º Grau

•04/02/2026, 15:42

Decisão

•11/12/2025, 13:18

Decisão

•10/12/2025, 12:58

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 19:43

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:22

Decisão

•04/11/2025, 10:34

Decisão

•04/11/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 21:08

Outros documentos

•06/08/2025, 21:08

Despacho

•18/06/2025, 18:41