Procedimento Comum Cível 8093434-88.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.443.483,15

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA 27406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIETA FERREIRA FONTES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 11:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:45

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:47

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:44

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 11:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:52

Sentença

•23/01/2026, 12:29

27/02/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:45

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:47

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:15

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:43

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 22:13

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Requerido: Portal De Itapua Comercio E Servicos Ltda Requerido: Antonieta Ferreira Fontes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8093434-88.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: VIBRA ENERGIA S.A Requerido(a) REQUERIDO: PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ANTONIETA FERREIRA FONTES Observando-se o endereço indicado na petição do ID n. 453290507, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8093434-88.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana cite-se o réu PORTAL DE ITAPUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., na forma ali indicada. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 30 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 23:07

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

28/05/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

28/05/2024, 19:12

Mandado devolvido Negativamente

29/02/2024, 01:12

Expedição de mandado.

21/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:04

Publicado Despacho em 13/09/2023.

18/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 13:49

Decorrido prazo de PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/11/2022 23:59.

27/01/2023, 22:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/11/2022 23:59.

25/01/2023, 17:19

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 30/11/2022 23:59.

25/01/2023, 17:19

Publicado Despacho em 31/10/2022.

06/01/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 09:24

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 07:51

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2022, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:02

Mandado devolvido Negativamente

29/03/2021, 20:10

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2021, 22:27

Expedição de mandado.

22/03/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 22:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA FONTES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:28

Decorrido prazo de PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/10/2020 23:59:59.

30/01/2021, 10:05

Publicado Decisão em 08/01/2021.

23/01/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

23/12/2020, 22:15

Publicado Despacho em 16/09/2020.

10/11/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/09/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 15:50

Expedição de despacho via Sistema.

15/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 21:50

Conclusos para decisão

11/09/2020, 21:41

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 21:41

Sentença

•23/01/2026, 11:41

Despacho

•29/07/2025, 15:55

Despacho

•28/07/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:43

Despacho

•05/11/2024, 14:41

Despacho

•04/11/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:04

Despacho

•12/09/2023, 08:55

Despacho

•11/09/2023, 15:52

Despacho

•05/09/2022, 11:25

Despacho

•04/09/2022, 09:55

Decisão

•23/12/2020, 22:15

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:52

Sentença

•23/01/2026, 12:29

Sentença

•23/01/2026, 11:41

Despacho

•29/07/2025, 15:55

Despacho

•28/07/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:43

Despacho

•05/11/2024, 14:41

Despacho

•04/11/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:04

Despacho

•12/09/2023, 08:55

Despacho

•11/09/2023, 15:52

Despacho

•05/09/2022, 11:25

Despacho

•04/09/2022, 09:55

Decisão

•23/12/2020, 22:15

Despacho

•15/09/2020, 15:50