Reintegração / Manutenção de Posse 0301605-14.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.261,03

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Autor

GRUPO ATIVO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Autor

ENRICO MENEZES COELHO

OAB/BA 18027·CPF·Representa: Autor

FABIANA PINHEIRO DE LIRA

OAB/BA 25856·CPF·Representa: Autor

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO ATIVO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 24/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de GRUPO ATIVO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:54

04/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 24/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:19

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 11:47

Expedição de E-Carta.

10/03/2025, 10:31

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:24

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Alfa Arrendamento Mercantil S.a. Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Enrico Menezes Coelho (OAB:BA18027) Advogado: Fabiana Pinheiro De Lira (OAB:BA25856) Parte Re: Grupo Ativo Consultoria Empresarial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0301605-14.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI PARTE AUTORA: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), FABIANA PINHEIRO DE LIRA (OAB:BA25856) PARTE RE: GRUPO ATIVO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0301605-14.2016.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Vistos, etc. Ante o lapso temporal, com escopo de evitar atos processuais desnecessários, intime-se a parte autora pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o quanto determinado ao ID67963979. Após, com as informações acerca do depositário fiel nos autos, ao cartório, cumpra-se com o quanto determinado ao ID43121528, pags. 1 e 2, em endereço informado ao ID43121576. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, certifique-se e voltem os autos conclusos. CAMAÇARI/BA, 29 de Outubro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

05/11/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:29

Expedição de Carta.

31/01/2024, 14:37

Publicado Despacho em 29/05/2023.

05/07/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de GRUPO ATIVO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2021, 15:27

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

30/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:17

Juntada de Petição de apelação

15/09/2021, 13:14

Publicado Sentença em 20/08/2021.

23/08/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 12:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 13:03

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 24/02/2021 23:59.

26/03/2021, 16:04

Publicado Despacho em 08/02/2021.

11/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:13

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.

01/08/2020, 07:10

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 14:35

Devolvidos os autos

26/12/2019, 18:53

Documento

25/07/2019, 00:00

Remessa

23/07/2019, 00:00

Remessa

22/07/2019, 00:00

Petição

30/04/2019, 00:00

Remessa

30/04/2019, 00:00

Publicação

24/02/2019, 00:00

Remessa

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Remessa

19/02/2019, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Remessa

07/11/2018, 00:00

Remessa

07/11/2018, 00:00

Remessa

03/07/2017, 00:00

Recebimento

20/01/2017, 00:00

Expedição de documento

20/01/2017, 00:00

Remessa

20/01/2017, 00:00

Remessa

03/11/2016, 00:00

Despacho

•18/11/2025, 14:17

Despacho

•05/11/2024, 11:06

Despacho

•29/10/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:37

Despacho

•26/05/2023, 12:41

Despacho

•25/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 14:35

Acórdão

•15/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 18:17

Sentença

•19/08/2021, 13:34

Sentença

•19/08/2021, 12:09

Despacho

•04/02/2021, 17:13

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:54

Despacho

•18/11/2025, 14:17

Despacho

•05/11/2024, 11:06

Despacho

•29/10/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:37

Despacho

•26/05/2023, 12:41

Despacho

•25/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 14:35

Acórdão

•15/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 18:17

Sentença

•19/08/2021, 13:34

Sentença

•19/08/2021, 12:09

Despacho

•04/02/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:35

Decisão

•26/12/2019, 18:53

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 18:53

Despacho

•19/02/2019, 15:51

Despacho

•07/11/2018, 10:57