Embargos à Execução 0302678-86.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

EDILTON MATOS SILVA

CPF

Autor

CAEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB/BA 28100·CPF·Representa: Autor

MARCIA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 40612·CPF·Representa: Réu

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB/BA 18745·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

20/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 19:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:38

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:38

Expedição de intimação.

05/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:24

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

20/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:59

12/04/2026, 19:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.

12/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:38

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:38

Expedição de intimação.

05/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Embargante: Edilton Matos Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Intimação: Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302678-86.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EMBARGANTE: EDILTON MATOS SILVA Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): MARCIA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA40612), BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302678-86.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA dentro dos EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por EDILTON MATOS SILVA em face do MUNICIPIO DE CAEM, com informação de adimplemento da obrigação oriunda de título judicial. Houve sequestros dos valores dos créditos e expedição de Alvarás Judiciais, com total adimplemento destes. Após a expedição dos referidos Alvarás Judiciais, as partes foram intimadas e nada requereram. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 3º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 c/c art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução judicial, com resolução de mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. Publique-se. Intime-se. JACOBINA/BA, 8 de novembro de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Embargante: Edilton Matos Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302678-86.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR(A): EDILTON MATOS SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilização dos Alvarás Judiciais, cujos espelhos abaixo colaciono, e para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 12 de setembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302678-86.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Embargante: Edilton Matos Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302678-86.2014.8.05.0137 Classe Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR(A): EDILTON MATOS SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilização dos Alvarás Judiciais, cujos espelhos abaixo colaciono, e para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 12 de setembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302678-86.2014.8.05.0137 Embargos À Execução Jurisdição: Jacobina

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 30/09/2024 23:59.

06/11/2024, 04:48

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:07

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 09:58

Expedição de intimação.

12/09/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 10:59

Expedição de intimação.

09/09/2024, 09:09

Expedição de intimação.

02/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:15

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:50

Expedição de intimação.

08/07/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 23/04/2024 23:59.

26/04/2024, 08:44

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/04/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 21:45

Expedição de intimação.

12/04/2024, 09:24

Expedição de intimação.

12/04/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 07:38

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:10

Expedição de intimação.

11/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 13/03/2024.

15/03/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 19:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/03/2024, 14:11

Expedição de intimação.

11/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:37

Expedição de intimação.

11/03/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:07

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:59

Expedição de intimação.

28/08/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:59

Expedição de intimação.

28/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 20:01

Expedição de intimação.

16/08/2023, 20:01

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 20:01

Expedição de intimação.

16/08/2023, 20:01

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 08:04

Expedição de intimação.

06/07/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/05/2023, 16:36

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:11

Processo Desarquivado

22/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/03/2022, 14:38

Baixa Definitiva

07/03/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 15:57

Expedição de intimação.

07/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de EDILTON MATOS SILVA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:57

Publicado Intimação em 24/11/2021.

25/11/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 13:22

Expedição de intimação.

23/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 10:31

Intimação

23/11/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 15:06

Publicado Intimação automática de migração em 29/07/2020.

26/08/2020, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 04:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2020, 10:09

Petição

28/07/2020, 00:00

Expedição de documento

28/07/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Improcedência

04/06/2020, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Conclusão

12/02/2015, 00:00

Recebimento

07/01/2015, 00:00

Remessa

18/12/2014, 00:00

Despacho

•02/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:21

Despacho

•12/04/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:59

Despacho

•06/07/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:30

Acórdão

•29/09/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:20

Sentença

•04/06/2020, 16:19