Execução Fiscal 0309386-62.2013.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0309386-62.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:55

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:55

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de GERALDO DUARTE BELFORT em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:44

Publicado Sentença em 14/02/2025.

07/03/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

07/03/2025, 19:19

Expedição de sentença.

12/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Geraldo Duarte Belfort Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0309386-62.2013.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Execução Fiscal] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: GERALDO DUARTE BELFORT No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento. Juazeiro, 31 de janeiro de 2023 ROBERTO DE LIMA NOVAS JUNIOR Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0309386-62.2013.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

08/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 08:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

27/10/2024, 21:12

Juntada de certidão

27/10/2024, 21:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/08/2024, 20:27

Expedição de ato ordinatório.

20/07/2024, 17:03

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:33

Sentença

•05/11/2024, 08:08

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERALDO DUARTE BELFORT em 14/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(16)