Execução Fiscal 0705370-64.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705370-64.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RIOS CAMPELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:04

Expedição de despacho.

07/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 08:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Rios Campelo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705370-41.2012.8.05.0039 para 0705370-64.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705370-64.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:46

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:25

Despacho

•07/04/2026, 08:25

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LUIZ RIOS CAMPELO em 05/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio

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