Homologação da Transação Extrajudicial 8000384-44.2024.8.05.0170 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8000384-44.2024.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:54

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024, 10:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

11/11/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

11/11/2024, 20:51

Publicado Intimação em 07/11/2024.

11/11/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

11/11/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Edivania Soares Passarinho Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Sebastiao Conceicao Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000384-44.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros (2) Advogado(s): JAIZBEL CLASSIO MACIEL OLIVEIRA (OAB:BA73038) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000384-44.2024.8.05.0170 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Morro Do Chapéu Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL DE ALIMENTOS (id 431051585) envolvendo as partes já identificadas e qualificadas nos autos. O acordo foi assinado por ambas as partes, procuração ID 431051588. Parecer ministerial pela homologação do acordo. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Analisado o acordo apresentado, noto que não existe qualquer eiva de nulidade ou impedimento legal. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, a fim de que produza legais e jurídicos efeitos, e, por consequência, EXTINGO o feito com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios. Dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação/ofício ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. MORRO DO CHAPÉU-BA, data da assinatura digital Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Edivania Soares Passarinho Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Sebastiao Conceicao Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000384-44.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros (2) Advogado(s): JAIZBEL CLASSIO MACIEL OLIVEIRA (OAB:BA73038) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000384-44.2024.8.05.0170 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Morro Do Chapéu Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL DE ALIMENTOS (id 431051585) envolvendo as partes já identificadas e qualificadas nos autos. O acordo foi assinado por ambas as partes, procuração ID 431051588. Parecer ministerial pela homologação do acordo. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Analisado o acordo apresentado, noto que não existe qualquer eiva de nulidade ou impedimento legal. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, a fim de que produza legais e jurídicos efeitos, e, por consequência, EXTINGO o feito com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios. Dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação/ofício ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. MORRO DO CHAPÉU-BA, data da assinatura digital Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 09:35

Expedição de intimação.

05/11/2024, 13:04

Expedição de intimação.

05/11/2024, 12:24

Homologada a Transação

05/11/2024, 12:24

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 12:24

Despacho

•05/06/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Em Segredo De Justiça Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Edivania Soares Passarinho Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Requerente: Sebastiao Conceicao Almeida Advogado: Jaizbel Classio Maciel Oliveira (OAB:BA73038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000384-44.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros (2) Advogado(s): JAIZBEL CLASSIO MACIEL OLIVEIRA (OAB:BA73038) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000384-44.2024.8.05.0170 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Morro Do Chapéu Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REVISIONAL DE ALIMENTOS (id 431051585) envolvendo as partes já identificadas e qualificadas nos autos. O acordo foi assinado por ambas as partes, procuração ID 431051588. Parecer ministerial pela homologação do acordo. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Analisado o acordo apresentado, noto que não existe qualquer eiva de nulidade ou impedimento legal. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, a fim de que produza legais e jurídicos efeitos, e, por consequência, EXTINGO o feito com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios. Dispensado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Em prestígio aos princípios da celeridade, economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá servir como mandado de intimação/ofício ou qualquer outro meio necessário para o seu cumprimento (arts. 188 e 277 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. MORRO DO CHAPÉU-BA, data da assinatura digital Mariana Shimeni Bensi de Azevedo Juíza Substituta

08/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

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