Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000803-48.2024.8.05.0046 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000803-48.2024.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:05

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:05

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de Processo nº. 8000803_48.2024.8.05.0046_rec diss uniao estavel. NAO INTER.

22/01/2025, 21:17

Expedição de intimação.

22/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.

04/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cansanção Vara de Jurisdição Plena Avenida Tancredo Neves, Centro Cep- 48.840-000, Cansanção-BA. Telefone: 75-3274-1018, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº. CGJ-06/2016-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DPJ de 17 de Maio de 2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso XI, na data de hoje, abro VISTA DOS AUTOS ao(a)(s) autor(a)(es), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: SONIA SILVA CALDAS, pelo prazo que lhe(s) competir, para se manifestar SOBRE A CONTESTAÇÃO dos autos nº 8000803-48.2024.8.05.0046 (PJe), sendo esta apresentada tempestivamente. Do que para constar, faço este termo. Cansanção(BA), 07/11/2024. Eu, JOSENE DA SILVA ROSA DE SOUZA – Escrivã Designada, subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av. Tancredo Neve, n. 584, Centro. Cansanção. CEP 48840-000. Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DRA. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Cumprindo o quanto determinado no r. Despacho, fica(m) o(a)(a) parte(s), por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) da designação da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, no dia 06/09/2024 às 08:00horas, na sala virtual do Juizado Adjunto desta Comarca de Cansanção (BA). No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré. As partes ficam advertidas que: a) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação supracitada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). b) Devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”(CPC, art. 334, § 9º); c) O autor ou réu poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo condições técnicas das partes para ingressar na sala da audiência haverá sala disponível no Fórum de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, bastando deslocar-se para o referido Fórum, antes da audiência. ORIENTAÇÕES: 01. A audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02. ALERTADO(A)(S) de que, no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03. ADVERTIDO(A)(S) que, no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente. O presente ato apresenta-se como Oficio e mandado de intimação e citação, com observância nos termos da r. Despacho acima referido. Cansanção (BA), 08 de agosto de 2024. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada. Obs: Audiência redesignada diante do equívoco referente a data da designação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

Expedição de intimação.

07/11/2024, 23:48

Expedição de intimação.

07/11/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 23:48

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av. Tancredo Neve, n. 584, Centro. Cansanção. CEP 48840-000. Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DRA. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Cumprindo o quanto determinado no r. Despacho, fica(m) o(a)(a) parte(s), por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) da designação da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, no dia 06/09/2024 às 08:00horas, na sala virtual do Juizado Adjunto desta Comarca de Cansanção (BA). No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré. As partes ficam advertidas que: a) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação supracitada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). b) Devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”(CPC, art. 334, § 9º); c) O autor ou réu poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo condições técnicas das partes para ingressar na sala da audiência haverá sala disponível no Fórum de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, bastando deslocar-se para o referido Fórum, antes da audiência. ORIENTAÇÕES: 01. A audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02. ALERTADO(A)(S) de que, no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03. ADVERTIDO(A)(S) que, no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente. O presente ato apresenta-se como Oficio e mandado de intimação e citação, com observância nos termos da r. Despacho acima referido. Cansanção (BA), 08 de agosto de 2024. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada. Obs: Audiência redesignada diante do equívoco referente a data da designação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

13/11/2024, 00:00

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Processo nº. 8000803_48.2024.8.05.0046_rec diss uniao estavel. NAO INTER.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(49)