Embargos de Declaração Cível 8003050-74.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ

Autor

ADRIANA CORREIA DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

PRESIDENTE TANCREDO NEVES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUIZO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 56765·CPF·Representa: Autor

ELIANE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 56765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ

Autor

ADRIANA CORREIA DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

PRESIDENTE TANCREDO NEVES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JUIZO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ

Reu

ADRIANA CORREIA DE JESUS

CPF

Reu

JUIZO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA CORREIA DE JESUS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:14

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:02

Solicitado dia de julgamento

23/04/2024, 07:29

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:54

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:34

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA CORREIA DE JESUS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:02

Publicado Ementa em 04/06/2024.

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 15:52

Despacho

•01/04/2024, 15:27

04/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:14

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:02

Solicitado dia de julgamento

23/04/2024, 07:29

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de ADRIANA CORREIA DE JESUS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 13:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2024, 08:01

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2024, 18:04

Distribuído por dependência

25/03/2024, 18:04

Despacho

•01/04/2024, 08:01