Monitória 8019276-14.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.072,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SCHERMAN CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ERA DE HERA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Publicado Despacho em 30/08/2023.

28/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 21/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 21/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

08/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 20:19

Expedição de Edital.

14/01/2026, 13:26

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Publicado Despacho em 30/08/2023.

28/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:39

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 21/07/2025 23:59.

08/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 21/07/2025 23:59.

08/03/2026, 20:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

08/03/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 20:19

Expedição de Edital.

14/01/2026, 13:26

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

23/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:39

Juntada de informação

13/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Scherman Confeccoes Ltda Advogado: Andre Giordane Barreto (OAB:SC14002) Reu: Era De Hera Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8019276-14.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cláusula Penal] Polo Ativo: AUTOR: SCHERMAN CONFECCOES LTDA Polo Passivo: REU: ERA DE HERA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019276-14.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Requisição de informações por meio eletrônico: R$ 21,34 (código 91010); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 5 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANDRE GIORDANE BARRETO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Publicado Intimação em 15/07/2024.

27/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

27/07/2024, 03:51

Publicado Intimação em 15/07/2024.

27/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

27/07/2024, 03:51

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2024, 01:06

Expedição de mandado.

23/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de SCHERMAN CONFECCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

05/03/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:55

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:22

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:41

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:26

Decisão

•07/07/2025, 14:15

Despacho

•18/01/2024, 14:22

Despacho

•28/08/2023, 09:26

Despacho

•25/08/2023, 10:41