Monitória 8041363-07.2023.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8041363-07.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:04

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:55

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 16:43

Baixa Definitiva

26/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 17:48

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Modulo Administracao Baiana De Cursos Ltda Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Reu: Fernanda Peixoto Nunes Amorim Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Reu: Renato Santos De Amorim Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 8041363-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA, LIVRARIA PRR LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VIANNA MARICATO - MG171088, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VIANNA MARICATO - MG171088, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 REU: FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM, RENATO SANTOS DE AMORIM Advogado do(a) REU: GUSTAVO PEIXOTO NUNES - BA19877 Advogado do(a) REU: GUSTAVO PEIXOTO NUNES - BA19877 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8041363-07.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 4 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:05

Sentença

•04/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Modulo Administracao Baiana De Cursos Ltda Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Autor: Livraria Prr Ltda Advogado: Daniel Vianna Maricato (OAB:MG171088) Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG101330) Reu: Fernanda Peixoto Nunes Amorim Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Reu: Renato Santos De Amorim Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 8041363-07.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA, LIVRARIA PRR LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VIANNA MARICATO - MG171088, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VIANNA MARICATO - MG171088, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 REU: FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM, RENATO SANTOS DE AMORIM Advogado do(a) REU: GUSTAVO PEIXOTO NUNES - BA19877 Advogado do(a) REU: GUSTAVO PEIXOTO NUNES - BA19877 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8041363-07.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 4 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 14/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE AMORIM em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA PEIXOTO NUNES AMORIM em 08/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

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