Execução Fiscal 0000006-56.1992.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.962,90

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

HERAUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARINHO DA COSTA

OAB/BA 5618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:21

Baixa Definitiva

10/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:09

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão

15/02/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/12/2024 23:59.

28/12/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 22:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:21

Baixa Definitiva

10/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:07

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:57

Despacho

•16/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:09

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão

15/02/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/12/2024 23:59.

28/12/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Heraus Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Joao Marinho Da Costa (OAB:BA5618) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000006-56.1992.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: INMETRO RÉU: EXECUTADO: HERAUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 42602170. Camaçari/BA, 19 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0000006-56.1992.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:37

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:29

Devolvidos os autos

17/12/2019, 17:28

Remessa

10/09/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Remessa

05/12/2017, 00:00

Remessa

24/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

10/07/2017, 00:00

Reativação

04/04/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

21/01/2014, 00:00

Remessa

16/05/2012, 09:56

Conclusão

24/03/2010, 15:22

Despacho

•01/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 17:28

Despacho

•10/07/2017, 11:10