Cumprimento de sentença 0000487-74.2011.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 20.045,47

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Teofilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MARCIA CONSTANCIA ALMEIDA RAMOS DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAMPOS DA COSTA

OAB/BA 25206·CPF·Representa: Autor

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 59277·CPF·Representa: Autor

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

17/03/2026, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 21:14

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:31

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:31

Expedição de RPV.

03/02/2026, 13:51

Expedição de intimação.

03/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

25/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

20/01/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Todas as movimentações(100)

Expedição de intimação.

17/03/2026, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 21:14

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:31

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:31

Expedição de RPV.

03/02/2026, 13:51

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 21:14

Decisão

•08/12/2025, 22:10

Expedição de intimação.

03/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

25/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

20/01/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 22:45

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 22:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 03:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/12/2025, 22:10

Conclusos para decisão

08/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:44

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 22:47

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 22:47

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

22/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:44

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:02

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:44

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:42

Expedição de intimação.

13/08/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:15

Processo Desarquivado

13/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcia Constancia Almeida Ramos De Araujo Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206) Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000487-74.2011.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Teofilândia-BA, 18 de setembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000487-74.2011.8.05.0258 Monitória Jurisdição: Teofilândia

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcia Constancia Almeida Ramos De Araujo Advogado: Rafael Campos Da Costa (OAB:BA25206) Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000487-74.2011.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ. Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Teofilândia-BA, 18 de setembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000487-74.2011.8.05.0258 Monitória Jurisdição: Teofilândia

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:31

Baixa Definitiva

05/11/2024, 11:31

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 21/10/2024 23:59.

02/11/2024, 10:07

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024, 10:33

Juntada de termo

23/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:30

Publicado Intimação em 15/03/2024.

20/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

20/03/2024, 02:27

Publicado Intimação em 15/03/2024.

20/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

20/03/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 18:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:08

Expedição de intimação.

19/12/2023, 11:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:07

Julgado procedente o pedido

16/12/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 09:44

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DA COSTA em 01/09/2022 23:59.

07/09/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 23:32

Publicado Intimação em 08/08/2022.

12/08/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 13:19

Expedição de intimação.

05/08/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:50

Juntada de certidão

06/09/2019, 11:46

Devolvidos os autos

06/07/2019, 20:07

CONCLUSÃO

06/02/2014, 13:39

PETIÇÃO

06/02/2014, 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2014, 13:36

MANDADO

25/06/2013, 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 09:48

RECEBIMENTO

05/06/2013, 11:23

MERO EXPEDIENTE

03/06/2013, 11:16

CONCLUSÃO

08/07/2011, 10:47

DISTRIBUIÇÃO

08/07/2011, 10:30

Decisão

•22/09/2025, 19:50

Despacho

•13/08/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:11

Acórdão

•23/07/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:33

Sentença

•16/12/2023, 10:16

Despacho

•01/08/2022, 11:10