Execução Fiscal 0021721-90.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021721-90.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

22/01/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:16

Expedição de intimação.

05/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jrr Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021721-79.2011.8.05.0039 para 0021721-90.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021721-90.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 14:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/03/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

02/12/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 08:04

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:39