Cumprimento de sentença 0415213-46.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0415213-46.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0415213-46.2012.8.05.0001. Exequente: Celia Maria Cerqueira De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Exequente: Jose Otavio Lago De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0415213-46.2012.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MARIA CERQUEIRA DE SALLES BRASIL, JOSE OTAVIO LAGO DE SALLES BRASIL EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0415213-46.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Ré para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da notícia de descumprimento da liminar. Salvador, 5 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Celia Maria Cerqueira De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Exequente: Jose Otavio Lago De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0415213-46.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELIA MARIA CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB:BA9655) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0415213-46.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CÉLIA MARIA CERQUEIRA DE SALLES BRASIL E OTÁVIO SALLES BRASIL, interpuseram os Embargos de Declaração de ID. 412701789 com o fito de atribuir efeito modificativo à decisão de ID. 409964886, alegando "omissão" na decisão objurgada. Os embargos de declaração são cabíveis para correção dos vícios descritos nos incisos do art. 1.022 do CPC. No caso em exame, não vislumbro qualquer obscuridade a ser aclarada, nem contradição a ser desfeita, muito menos omissão a ser suprida. Ressalte-se que os embargos de declaração visam a aperfeiçoar as decisões judiciais. Apenas excepcionalmente, em face de aclaramento de obscuridade, desfazimento de contradição ou supressão de omissão, prestam-se os embargos declaratórios a modificar o julgado. Portanto, este não é o meio processual idôneo para o recorrente modificar o decisum que lhe foi desfavorável. POSTO ISTO, inexistindo error in procedendo, capaz de ensejar a integração ou modificação da decisão recorrida, não acolho os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/10/2022, 14:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:37

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO LAGO DE SALLES BRASIL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2022, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

29/04/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/07/2021, 17:14

Documento

14/10/2019, 00:00

Documentos

Informação 2º Grau

•15/05/2026, 14:05

Informação 2º Grau

•15/05/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Celia Maria Cerqueira De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Exequente: Jose Otavio Lago De Salles Brasil Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0415213-46.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELIA MARIA CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB:BA9655) EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0415213-46.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CÉLIA MARIA CERQUEIRA DE SALLES BRASIL E OTÁVIO SALLES BRASIL, interpuseram os Embargos de Declaração de ID. 412701789 com o fito de atribuir efeito modificativo à decisão de ID. 409964886, alegando "omissão" na decisão objurgada. Os embargos de declaração são cabíveis para correção dos vícios descritos nos incisos do art. 1.022 do CPC. No caso em exame, não vislumbro qualquer obscuridade a ser aclarada, nem contradição a ser desfeita, muito menos omissão a ser suprida. Ressalte-se que os embargos de declaração visam a aperfeiçoar as decisões judiciais. Apenas excepcionalmente, em face de aclaramento de obscuridade, desfazimento de contradição ou supressão de omissão, prestam-se os embargos declaratórios a modificar o julgado. Portanto, este não é o meio processual idôneo para o recorrente modificar o decisum que lhe foi desfavorável. POSTO ISTO, inexistindo error in procedendo, capaz de ensejar a integração ou modificação da decisão recorrida, não acolho os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), data registrada no sistema. Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO LAGO DE SALLES BRASIL em 18/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

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