Ação Penal - Procedimento Ordinário 8000335-53.2021.8.05.0058 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 8000335-53.2021.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE QUEIROZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:47

Expedição de intimação.

22/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:04

Extinta a punibilidade por prescrição

14/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jonas Dos Santos Leite Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Vitima: Erica Magalhaes De Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000335-53.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CIPÓ/BA Advogado(s): REU: JONAS DOS SANTOS LEITE Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ - CCI nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, de ordem do Dr. Felipe de Andrade Alves, Juiz de Direito desta Comarca, e em cumprimento à Decisão de ID454067139, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Comarca, e Considerando a certidão de ID, fica nomeado o advogado FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), para atuar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do acusado, devendo ser o mesmo intimado, preferencialmente via e-mail [email protected], para que, em 10 dias, indique se aceita o encargo, informe se aceita o múnus e pratique o ato processual necessário, na forma do art. 396 e 408 do CPP. Dê-se ciência ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente nomeação, enviando-lhe cópia deste Ato ordinatório e da decisão acima referida para o e-mail [email protected], conforme autorizado pelo COMUNICADO enviado pela Secretaria Judiciária do PJBA. Publicações e intimações necessárias. CIPÓ/BA, 5 de novembro de 2024. FELICIA ALVES BATISTA FILHA Analista Judiciário (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000335-53.2021.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cipó Autoridade: Delegacia De Polícia De Cipó/ba

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:24

Nomeado defensor dativo

19/07/2024, 10:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/07/2024, 21:57

Decorrido prazo de JONAS DOS SANTOS LEITE em 25/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.

22/06/2024, 22:46

Documentos

Petição

•10/11/2025, 14:30

Sentença

•14/10/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jonas Dos Santos Leite Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640) Vitima: Erica Magalhaes De Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000335-53.2021.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CIPÓ/BA Advogado(s): REU: JONAS DOS SANTOS LEITE Advogado(s): FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ - CCI nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, de ordem do Dr. Felipe de Andrade Alves, Juiz de Direito desta Comarca, e em cumprimento à Decisão de ID454067139, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Comarca, e Considerando a certidão de ID, fica nomeado o advogado FERNANDA LIMA DE QUEIROZ (OAB:BA24640), para atuar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do acusado, devendo ser o mesmo intimado, preferencialmente via e-mail [email protected], para que, em 10 dias, indique se aceita o encargo, informe se aceita o múnus e pratique o ato processual necessário, na forma do art. 396 e 408 do CPP. Dê-se ciência ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente nomeação, enviando-lhe cópia deste Ato ordinatório e da decisão acima referida para o e-mail [email protected], conforme autorizado pelo COMUNICADO enviado pela Secretaria Judiciária do PJBA. Publicações e intimações necessárias. CIPÓ/BA, 5 de novembro de 2024. FELICIA ALVES BATISTA FILHA Analista Judiciário (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000335-53.2021.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cipó Autoridade: Delegacia De Polícia De Cipó/ba