Execução Fiscal 0816994-33.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 517,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

WALNEY DE SANTANNA ROCHA

OAB/BA 24999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO TADEU PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:11

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimundo Tadeu Pessoa Advogado: Walney De Santanna Rocha (OAB:BA24999) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816994-33.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:44

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:11

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:44

Despacho

•10/02/2021, 21:33

10/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Raimundo Tadeu Pessoa Advogado: Walney De Santanna Rocha (OAB:BA24999) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816994-33.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:44

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

25/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Documento

07/01/2021, 00:00

Documento

07/01/2021, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2020, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Petição

20/08/2019, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

05/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2019, 00:00

Petição

25/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2015, 00:00

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Acórdão

•07/01/2021, 10:22

Despacho

•23/10/2019, 11:24

Decisão

•09/10/2019, 15:16

Decisão

•05/08/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 12:19

Despacho

•21/09/2015, 17:52