Execução Fiscal 0000078-09.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2006

Valor da Causa

R$ 12.233,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JASON SOARES DE FREITAS

Reu

JASON SOARES DE FREITAS

CPF

Reu

JAIL ARAUJO ROCHA

Reu

JAIL ARAUJO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:46

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 05:44

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2026, 18:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:44

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:01

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:33

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:45

Expedição de intimação.

19/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de A UNIÃO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:30

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:46

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 05:44

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2026, 18:31

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 18:31

Despacho

•10/06/2025, 09:01

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legal

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Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:44

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:01

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:33

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:45

Expedição de intimação.

19/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de A UNIÃO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: A União Executado: Jail Araujo Rocha Executado: Jason Soares De Freitas Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000078-09.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: JAIL ARAUJO ROCHA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000078-09.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte EXEQUENTE, para, no prazo de 30 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do crédito. No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação a respeito da penhora de id 31919103, postulando o que entender de direito para satisfação do crédito. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:31

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:59

Decorrido prazo de JAIL ARAUJO ROCHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de JASON SOARES DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de JAIL ARAUJO ROCHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de JASON SOARES DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.

01/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

01/09/2024, 01:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:24

Expedição de intimação.

22/08/2024, 13:24

Expedição de intimação.

22/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição

22/08/2024, 12:28

Expedição de intimação.

21/08/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:05

Expedição de intimação.

19/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 00:41

Expedição de intimação.

15/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão

28/02/2020, 08:54

Devolvidos os autos

15/08/2019, 22:20

CONCLUSÃO

17/03/2015, 09:21

PETIÇÃO

17/03/2015, 09:17

RECEBIMENTO

17/03/2015, 09:12

REMESSA

09/01/2015, 11:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 11:27

RECEBIMENTO

11/04/2014, 12:14

MERO EXPEDIENTE

11/04/2014, 11:56

MERO EXPEDIENTE

18/03/2009, 14:04

DISTRIBUIÇÃO

22/11/2006, 12:06

Despacho

•15/10/2024, 21:59

Despacho

•17/08/2024, 21:19

Despacho

•10/03/2024, 09:34

Despacho

•23/11/2021, 15:38