Execução Fiscal 0821139-40.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.687,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIDIO DE BRITO

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:53

Baixa Definitiva

07/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821139-40.2012.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lidio De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0821139-40.2012.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821139-40.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:35

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:35

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:12

Todas as movimentações(47)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:53

Baixa Definitiva

07/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 11:53

Decisão

•24/01/2024, 22:35

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legal

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16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821139-40.2012.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lidio De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0821139-40.2012.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821139-40.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:35

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:35

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2020, 00:00

Reativação

20/03/2019, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2018, 00:00

Antecipação de tutela

19/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2018, 00:00

Publicação

05/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2015, 00:00

Petição

17/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

12/09/2014, 00:00

Publicação

08/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2014, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/11/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/10/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2013, 00:00

Expedição de Ofício

10/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2012, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:26

Decisão

•19/04/2018, 16:12

Despacho

•09/09/2015, 19:25

Decisão

•01/09/2014, 15:28

Ato Ordinatório

•05/07/2013, 17:28

Despacho

•03/12/2012, 18:38